Projeto que cria Frente Parlamentar pela Renda Básica teve aval positivo durante reunião virtual, realizada nesta terça-feira (02), no expediente da Câmara de Vereadores do Recife. O PL de Resolução (PRES) de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB) foi aprovado por unanimidade.
Dois dos principais objetivos desta frente são: fiscalizar a implementação de políticas públicas relacionadas à desigualdade social e de colaborar com entidades representativas para o encaminhamento de propostas, estudos, relatórios e demais documentos pertinentes à renda básica e aos órgãos competentes.
Baseando-se em pilares para uma “manutenção” do auxílio e sua extensão ao Executivo Municipal, os membros da Frente discutem sobre a implementação de um auxílio permanente para a população mais vulnerável do Recife.
“Esse é justamente o momento de todos nós darmos as mãos, para ajudar aos mais necessitados…precisamos agora lutar para que a ajuda emergencial seja permanente. Esse é o nosso desejo e também é o desejo do povo do Recife e, que vamos levar através dessa Frente aos nossos representantes no Congresso Nacional, para pressionar, para que aprovem o projeto e ajudem as famílias brasileiras mais necessitadas nesse momento tão difícil”, destacou Vereador .
A Frente Parlamentar deve eleger, entre seus membros, um presidente e um vice, que ficarão a cargo da organização e condução dos trabalhos da Frente. O mandato destes representantes, que deve ser escolhido mediante aprovação absoluta dos aderentes, durante 12 meses. A composição da FP deverá ser definida a partir desta quarta-feira (03).
CULTURA
Além da aprovação da Frente pela Renda Básica, os parlamentares recifenses aprovaram o anteprojeto para a criação de um Fundo Emergencial da Cultura (FEC). O projeto que destina à concessão de uma espécie de Auxílio Emergencial aos produtores culturais impossibilitados de realizar eventos devido à Pandemia da Covid-19, também fora requerido pelo vereador Rinaldo (PSB). O anteprojeto foi aprovado por unanimidade e segue como indicação para a Prefeitura do Recife.
“Após o AME Carnaval, ficamos preocupados também como ficará a cadeia cultural no São João, nos festejos natalinos e no decorrer do ano, em plena Pandemia. Pensando nisso, com muito diálogo e participação da sociedade civil, elaboramos esse anteprojeto para criar um caminho possível, algo para termos permanentemente (enquanto durar a Pandemia), para a cadeia da cultura, para desde quem faz os bastidores e suporte, como o roadie, o carregador, o técnico, até os artistas na ponta. A proposta é estender esse auxílio, de forma mensal, até 2022 ou até quando terminar a Pandemia”, pontuou Rinaldo Júnior
