COLUNA SEXTA-FEIRA 22/05/20

PAULO CÂMARA E GERALDO JULIO DEIXAM A DESEJAR EM TRANSPARÊNCIA DIZ PESQUISA

Levantamento feito pela ONG Transparência Internacional, referência mundial no combate à corrupção e na fiscalização da gestão pública, divulgou a avaliação dos portais da transparência de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais.  De acordo com o documento, que confirma o que já vem sendo confirmado e alertado pelos Ministérios Públicos de Contas, Federal e Estadual: a transparência na capital pernambucana está muito longe do ideal.  A pesquisa leva em conta informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O resultado é uma pontuação de 0 a 100, em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima. Na amostragem  do ranking, Pernambuco aparece apenas em 14 lugar, no Brasil e em terceiro no Nordeste, atrás do Ceará, do Maranhão e da Paraíba. Para se ter uma ideia, enquanto o Ceará, que é o Estado mais bem avaliado do Nordeste, atingiu 73,4 pontos, Pernambuco chegou a apenas 52,8 pontos. O Recife,  outro  com déficit de transparência,  está em sexto lugar no Brasil e em terceiro no Nordeste, atrás de João Pessoa e de Fortaleza. A capital da Paraíba desponta como a mais transparente do país, na divulgação dos gastos da pandemia, com 88,6 pontos. A transparência da Prefeitura do Recife é apenas regular, com 59,4 pontos. Na propaganda oficial, o Governador tem alardeado –  com base no ranking de uma ONG que ninguém nunca ouviu falar – que estaria em primeiro lugar em transparência.  O Ministério Público de Contas e o Ministério Público Federal, discordam também  disso.

INSS – Começa, a partir da próxima segunda-feira (25), o pagamento da  segunda parcela,  do 13º  salário de aposentados e pensionistas. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 5 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre os dias 1º e 5 de junho. Segundo o Ministério da Economia, em todo o país, 35,8 milhões de pessoas receberão seus benefícios de maio. Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2020, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário. Nesta parcela, vale lembrar, é feito o desconto do Imposto de Renda (IR). Aqueles que recebem benefícios assistenciais – Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) – não têm direito.

COVID-19 : OLINDA – Secretaria de Saúde de Olinda colocou em prática a na tarde desta quinta-feira (21), uma pesquisa para mapear os casos da Covid-19. O trabalho será desenvolvido sem anúncio prévio, com abordagens à  pessoas que não estiverem seguindo o isolamento social. Ação acontecerá de forma itinerante nos bairros  através de Unidade Móvel de Atendimento. As pessoas com sintomas característicos da doença farão o teste, receberão orientações   serão cadastradas em um banco de dados. Os casos positivos, com uma versão branda da doença, vão  ser  encaminhados para a Policlínica Barros Barreto, onde funciona o Centro de Referência Covid-19  Casos Leves. Quem testar negativo também receberá recomendações para ficar em casa. A meta é atender 40 pessoas por dia. Com base no levantamento, a coordenação da pesquisa terá condições de continuar o monitoramento dos casos, principalmente por  teleatendimento. A equipe responsável pelo serviço itinerante  é  composta por enfermeiro, psicólogo, dentista, técnico de enfermagem e o pessoal administrativo do Núcleo de Apoio à Saúde da Família -NASF.

MARANHÃO – Governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), anunciou nesta quarta-feira (20) que irá iniciar um processo gradual de reabertura das atividades econômicas no estado, a partir da próxima segunda-feira (25). O Maranhão já está há 12 dias  em lockdown. A reabertura será feita por etapas e dividida por setores, que vão seguir protocolos sanitários e de segurança que serão aprovados pela Casa Civil. Na segunda-feira (25), serão reabertas empresas familiares, ou seja, locais em que trabalham somente o proprietário e pessoas do seu grupo familiar. A determinação vale para as pequenas empresas do Maranhão que possuem essa característica. “Nós teremos manutenção das regras vigentes até o próximo domingo (24). A partir do dia 25 de maio, nós vamos iniciar um processo gradual, com segurança, observando  normas sanitárias, de liberação das atividades econômicas” disse o Governador

DESEMPREGO – De acordo com dados divulgados nesta quinta-feira(21) pelo Ministério da Economia, o número de pedidos de seguro-desemprego apresentou um salto de 76% na primeira quinzena de maio deste ano, se comparado com o mesmo período de 2019.

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