GOVERNO ANUNCIA PROTOCOLO PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO

Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (3), o protocolo para a retomada das atividades presenciais nos órgãos e nas entidades públicas do Estado. Segundo o governo, durante todo o mês de julho, secretarias estaduais se reuniram para discutir as medidas tomadas nesta fase da flexibilização.

 O plano desenhado para o retorno dos servidores será gradual e progressivo, divido em três fases. Como as ações dependem da evolução dos indicadores da Covid-19 diariamente avaliados pela Secretaria Estadual de Saúde, ainda não há datas para o retorno. “É muito importante adotar protocolos sanitários para a retomada das atividades presenciais, a partir de uma ampla discussão democrática entre os atores envolvidos. Isso traz uma maior segurança e proteção aos usuários dos serviços, servidores públicos e demais colaboradores que atuam nos órgãos e entidades do governo”, disse a secretária de Administração, Marília Lins. 

  De acordo com o secretário Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, Adailton Feitosa, “o protocolo geral de retomada gradual dos serviços presenciais do Estado foi objeto de intenso debate, tendo sua construção,  contado com a efetiva participação das representações classistas que integram o Fórum dos Servidores, além das contribuições de diversos órgãos e entidades do poder Executivo”, explicou.  

  O cumprimento do protocolo será acompanhado por uma Comissão Central formada pela Secretaria de Administração; SES  e o Fórum dos Servidores Estaduais de Pernambuco, além das comissões setorial e regional de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, com representantes da Gestão (indicação do órgão ou entidade) e representantes do Fórum dos Servidores (indicação dos sindicatos de base).

  Entre os principais pontos do protocolo, estão o fornecimento de máscaras para servidores e empregados públicos e a disponibilização de álcool 70% no ambiente de trabalho.  Servidores do grupo de risco continuarão trabalhando de forma retoma, exceto quando for estritamente necessária a presença, enquanto perdurar a situação de emergência em razão da Covid-19. 
 Quem apresentar sintomas gripais será afastado do trabalho, assim como aqueles servidores em contato direto. Os horários de início e término do expediente serão flexibilizados para evitar aglomerações.

Veja os principais pontos do protocolo:
1- Fornecimento de máscaras para servidores (as) ou empregados (as) públicos (as) e disponibilização de álcool 70% no ambiente de trabalho;
2 – Grupo de Risco permanece desenvolvendo as atividades na forma remota, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência;
3 – Servidor (a) ou empregado (a) público (a) que apresentar sintomas será afastado e testado, bem como aqueles (as) que tiveram contato direto;
4 – Flexibilização do horário de início e término do expediente, para evitar aglomerações, com destaque para servidor(a) ou empregado(a) público (a)que utilize o transporte público, evitando o horário de pico do transporte público;
5-  Distanciamento de 1,5m entre as estações de trabalho, sendo os ambientes de trabalho higienizados, no mínimo, 4 (quatro) vezes ao dia;
6 – Distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e o limite máximo de 10 participantes, quando indispensável a realização de reuniões presenciais, preferindo, sempre que possível, reuniões à distância, por meio de ferramentas online; e 
7 – Distanciamento em elevadores e limitação de passageiros em veículos oficiais.

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