União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf) pediu ao procurador-geral da República Augusto Aras que denuncie o senador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, por tentativa de homicídio qualificado “com emprego de meio que resultou em perigo comum” e de “impossibilidade de defesa das vítimas”.
O pedido tem como justificativa episódio em que o Senador foi atingido por dois tiros de pistola ao tentar derrubar, suando uma retroescavadeira, o portão do Quartel da Polícia Militar, em Sobral, interior do Ceará ocupado por soldados grevistas e seus familiares. na última quarta-feira.
A representação protocolada junto à Procuradoria-Geral da República alega que: “com intenção dolosa, previamente orquestrada e amplamente anunciada”, Cid ‘arremessou’ a retroescavadeira contra as pessoas que se colocavam em frente ao portão do quartel.
No mesmo dia, os deputados federais capitão Wagner (Pros-CE), major Fabiana (PSL-RJ) e capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) registraram boletim de ocorrência contra Cid Gomes, sob a justificativa de que o Senador atentou contra a vida dos policiais.
Segundo a União Nacional dos Juristas Federais, o meio utilizado por Cid “indica um real e potencial risco do evento morte daqueles que ali estavam’. A entidade argumentou ainda que os dois tiros de pistola calibre .40 que atingiram a região do tórax do Senador foram de ‘legítima defesa’.
“Pela rápida ação dos que ali estavam, houve a legítima defesa de uma ou mais vítimas, que fizeram cessar a carnificina eminente, realizando disparos de projéteis de arma de fogo em direção ao autor do fato, que por sorte ou perícia dos que realizaram, se logrou êxito contra o agente criminoso; tanto que só assim cessou a conduta hedionda”, pontua o documento.
O comando da PM do Ceará trata os disparos também, como tentativa de homicídio.
No final do texto, a Unajuf diz que se a PGR não entender que o caso é passível de
ação penal, que seja instaurado inquérito junto ao Ministério Público para coleta de elementos sobre o episódio.