Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti propôs, em discurso na Reunião Plenária desta quinta- feira (25), a criação de um programa estadual de renda básica. Um levantamento feito pela equipe do gabinete da Parlamentar indica possibilidade de o Poder Executivo pagar seis parcelas mensais de R$ 350 para cerca de 70 mil famílias pernambucanas em situação de extrema pobreza, minimizando, assim, os efeitos sociais e econômicos da pandemia.
“Em razão da gravidade da crise sanitária atual, é fundamental que o Governo do Estado adote políticas de isolamento social para controlar os índices de contaminação e morte. Entretanto, temos afirmado que lockdown sem uma política de transferência de renda que garanta a subsistência da população é uma outra forma de genocídio”, frisou a Deputada
De acordo com ela, a iniciativa custaria R$ 159 milhões aos cofres estaduais, valor que seria alcançado por meio do remanejamento de áreas consideradas não essenciais. “Excluímos da lista recursos relacionados a serviços dos setores de saúde, segurança e educação”, ressaltou. A proposta já foi levada ao secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.
Jô Cavalcanti registrou que programas municipais e estaduais de transferência de renda têm sido implementados no País, a exemplo dos promovidos nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e de Belém (PA). O valor do benefício aprovado pela Capital pernambucana, no entanto, recebeu críticas da representante das Juntas. “O que será pago pela Prefeitura do Recife, entre R$ 50 e R$ 150 por família, é muito abaixo da expectativa do projeto inicial, que era de R$ 350.”
