Justiça do Espírito Santo determinou, em decisão provisória, que Facebook, Twitter e Google Brasil retirem do ar postagens em que a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, expôs uma criança de 10 anos, grávida após estupro, autorizada a realizar um aborto no Recife.
As plataformas têm até 24 horas para obedecer. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil. Na tarde do último domingo (16), Sara Giromini usou as redes sociais para divulgar o endereço da unidade de saúde em que acontece o procedimento e o primeiro nome da criança.
Em um trecho da decisão, o juiz ressalta que “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de Justiça”.
