MENINA DE 10 ANOS ESTUPRADA PELO TIO ESTÁ NO RECIFE PARA FAZER ABORTO: GRUPOS SE MOBILIZAM A RESPEITO

 A menina de 10 anos natural do Espírito Santo, que foi estuprada por um tio está no Recife para efetivar o aborto autorizado pela Justiça.  A presença da criança em um hospital público causou confusão na tarde deste domingo (16).  Mobilização reuniu grupos a favor e contrários ao aborto.  Movimentação em frente a unidade de saúde teve presença da polícia, devido início de confusão polícia e início de confusão. 

  Segundo o artigo 128 do Código Penal, inciso II, “não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”. Ainda assim, o caso foi analisado pela Justiça do Espírito Santo, que autorizou o aborto.  O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes – HUcam, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, porque a criança já estaria com cinco meses de gravidez.

   Em nota,  Secretaria de Saúde de Pernambuco – SES-PE informou que “segue a legislação vigente em relação à interrupção da gravidez (quando não há outro meio de salvar a vida da mulher, quando é resultado de estupro e nos diagnósticos de anencefalia), além dos protocolos do Ministério da Saúde para a realização do procedimento, oferecendo à vítima assistência emergencial, integral e multidisciplinar”.

  A SES explicou ainda que, o Cisam é referência estadual nesse tipo de procedimento e de acolhimento a vítimas. “Em relação ao caso citado, é importante ressaltar, ainda, que há autorização judicial do Espírito Santo ratificando a interrupção da gestação. Por fim, frisa-se que todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos para este caso”, reforçou a SES, no comunicado.

MOBILIZAÇÕES


  Advogada do Grupo Curumim e do Fórum de Mulheres, Elisa Aníbal defendia, em frente ao hospital, que a menina deve ter sua vida salvaguardada. “Uma criança de 10 anos não tem condições de gestar, e o Código Penal prevê isso desde 1940”, disse. A menina de 10 anos é natural da cidade de São Mateus, no Espírito Santo e vinha sendo violentada sexualmente há quatro anos por um tio de 33, que é considerado foragido.

  O deputado estadual Joel da Harpa (PP) esteve no local e tentou entrar no hospital, mas foi impedido. “Entendo, como parlamentar que defende a vida, que defende a família, que a decisão do Espírito Santo é arbitrária porque o feto já tem quase seis meses e Pernambuco não pode cumprir esta decisão porque ela foi tomada em outro estado”, explicou. “A gente quer a proteção da criança que foi estuprada, mas também que haja sensibilidade para proteger esse feto”.

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