Mais de uma década depois da minirreforma eleitoral que vetou a realização de showmícios, a possibilidade de artistas se apresentarem em prol de candidatos voltou à pauta dos partidos. No entanto, como a campanha deste ano acontecerá em meio à pandemia do novo coronavírus, a discussão agora se concentra na viabilidade legal da transmissão online, sem público, de shows em prol das campanhas.
O formato tem sido chamado de live eleitoral ou “livemício”. Defensores da ideia têm afirmado que “livemícios” não remunerados não podem ser enquadrados na lei de 2006, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que proibiu os showmícios. Outros advogados eleitorais, porém, discordam e entendem que a lei atual não permite a prática. Segundo a legislação, é proibida “a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral”.
Lavigne, que é esposa de Caetano Veloso, pretende fazer eventos em apoio à chapa que deve disputar as eleições em São Paulo pelo PSOL, com Guilherme Boulos à frente e a deputada Luiza Erundina como vice. Artistas como Caetano e Chico Buarque assinaram recentemente um manifesto em defesa da candidatura de Boulos.
Para sanar a dúvida, o PSOL protocolou uma consulta no – Tribunal Superior Eleitoral – TSE na última quarta-feira (05) questionando se é possível fazer apresentações não remuneradas durante a campanha.
Ela foi distribuída ao ministro Luis Felipe Salomão, que ainda não se manifestou. O PSOL questiona ao ministro se a lei eleitoral “permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital”.
Apesar do questionamento da legenda ser específico sobre “livemícios” não remunerados, a possibilidade de shows virtuais pagos também tem sido apresentada por políticos.
