Coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sedec , o novo Indicador de Capacidade Municipal- ICM é aplicado anualmente, com uma medição parcial no meio do ano e outra completa no início do ano seguinte. A coleta das informações é feita por meio de um questionário eletrônico, que deve ser respondido por uma autoridade municipal ou pelo coordenador de Proteção e Defesa Civil, garantindo a qualidade e confiabilidade dos dados.
Com foco nisto, os municípios brasileiros têm até esta sexta-feira (31) para preencher o formulário do ICM) – ferramenta essencial para diagnosticar o grau de preparo das cidades diante de situações de risco e desastres. O indicador auxilia na formulação de ações mais eficazes e na identificação de vulnerabilidades em todo o país, além de promover maior cooperação entre os sistemas federal, estaduais, Distrital e municipais.
No Estado, a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (SEPDEC) atua de forma integrada na coordenação e apoio às ações municipais de proteção e defesa civil. A gestão estadual contibui diretamente para a melhoria do Indicador de Capacidade Municipal, oferecendo orientação e suporte aos municípios.
“Com base nas informações repassadas, é possível orientar políticas públicas, fortalecer ações de prevenção e apoiar decisões baseadas em evidências”, destacou o coordenador de Monitoramento e Alerta da SEPDEC, tenente-coronel BM Marco Filipo.
O indicador é composto por 20 instrumentos de gestão de riscos e de desastres, divididos em três dimensões: instrumentos de planejamento e gestão; coordenação intersetorial e capacidades; e políticas, programas e ações. A partir das respostas, os municípios são classificados em quatro categorias: Alta (A), Intermediária Avançada (B), Intermediária Inicial (C) e Inicial (D).
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