O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nesta-feira (26), decreto no Diário Oficial da União -DOU, que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial. O benefício será pago a partir de abril, em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.
O decreto detalha regras e conceitos necessários à operacionalização da análise de elegibilidade, da manutenção e do pagamento do Auxílio Emergencial 2021. Em sua live semanal, realizada ontem, o chefe do Executivo disse que o pagamento começaria no dia 4 ou 5 de abril. “O auxílio emergencial começa no início da semana que vem (sic), dia 4 ou 5 de abril”.
São mais quatro parcelas do auxílio, que já é o maior programa social do mundo, para atender exatamente aqueles que foram atingidos pela política do ‘fique em casa’, ‘feche tudo'”, reclamou Bolsonaro. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente. As regras são mais apertadas do que em 2020, quando o auxílio pagou cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300, com cotas em dobro para as mulheres chefes de família. Até duas pessoas na família podiam receber .
Serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas, 22,6 milhões a menos do que no auxílio emergencial de R$ 600, pago em meados do ano passado (68,2 milhões de pessoas).
QUEM PODERÁ RECEBER?
É preciso atender uma série de critérios para receber o novo Auxílio Emergencial: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família, ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300) ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550), ter recebido o Auxílio Emergencial em 2020
