Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), desenvolve uma série de programas para assegurar os direitos e garantir a dignidade de todos os petrolinenses.
Lançado em junho de 2021, o programa ‘Retifica Petrolina’, garante a retificação do registro civil, permitindo a alteração do nome e do gênero em todos os documentos. Até o momento, 37 pessoas realizaram o sonho de receber a nova Certidão de Nascimento.
A secretária executiva de Direitos Humanos Rosarinha Coelho, afirmou que, uma equipe de assistentes sociais é disponibilizada para acompanhar todo o processo, desde a acolhida quando a pessoa trans procura o serviço, até o momento da emissão das novas certidões.
“As pessoas trans atravessam muitas dificuldades para firmar sua identidade em nossa sociedade. Nosso papel como poder público é justamente facilitar esse direito garantido por lei“, explicou.
A iniciativa conta com a parceria do Cartório do Registro Civil e do Cartório do 1º Ofício de Notas e de Protestos de Petrolina que concedem as certidões gratuitamente. Para ter acesso ao programa ‘Retifica Petrolina’ o público trans deve procurar a Secretaria Executiva de Direitos Humanos. A sede do órgão fica na Avenida Gilberto Freire, S/N°, Vila Mocó. Mais informações através do telefone: (87) 3862-1508.
Foto: Prefeitura de Petrolina
