Comissão Temporária do Senado da Covid-19 aprovou nesta segunda-feira (08) o plano de trabalho que pretende seguir. Presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), além de acompanhar a destinação e aplicação dos recursos públicos no combate à pandemia, a comissão, segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), vai acompanhar todo o processo de vacinação no Brasil.
“A comissão analisará as experiências de estados e municípios que vêm acertando na condução da pandemia, com diminuição dos níveis de infecção e de mortes, para avaliar que ações foram mais eficientes e por que em outras unidades da Federação tiveram resultados piores. Ademais, a comissão acompanhará o planejamento realizado em todos os níveis federativos. Nesse sentido, é importante a participação da Confederação Nacional dos Municípios no debate”, destacou Fagundes.
Com o auxílio de técnicos do Tribunal de Contas da União – TCU e de outros órgãos, para esclarecimento de seus membros, o Relator disse ainda que, para conhecer com detalhes a realidade da pandemia, a comissão pretende ouvir os gestores dos três níveis federativos e, para isso, convidará os governadores dos estados, com prioridade para aqueles que têm enfrentado maiores dificuldades no combate à doença.
Também serão ouvidos os gestores do Ministério da Saúde, os secretários estaduais de saúde, representados pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde – Conass, e os secretários municipais de saúde, representados nacionalmente pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – Conasems, além de outras autoridades e especialistas na área.
“ As reuniões da comissão serão realizados de forma virtual, nas segundas e quintas-feiras, em que serão ouvidas as autoridades e especialistas convidados. Com o Ministro da Saúde, para acompanhamento de suas atividades e prestação de contas, serão regulares, no mínimo uma vez por mês e em outras ocasiões, se for necessário”, acrescentou Wellington Fagundes.
Como o acompanhamento dos gastos públicos relacionados à pandemia também faz parte do escopo do trabalho da Comissão, os senadores também querem que o ministro da Economia, Paulo Guedes, preste esclarecimentos, pelo menos uma vez por mês ao colegiado.
GOVERNADORES
Na segunda reunião da comissão, marcada para o próximo dia 15 de março, os governadores de Estado serão os primeiros a serem ouvidos. Além de representantes de Fórum de Governadores, também serão convidados os chefes do Executivo de unidades da federação que têm a produção de imunizantes como Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal.
O grupo deve debater as dificuldades encontradas no enfrentamento da pandemia e vacinação, com foco sobre o colapso no sistema de saúde e o estágio da pandemia e da vacinação.
