STF RETOMA, NESTA QUINTA-FEIRA, JULGAMENTO SOBRE CULTOS E MISSAS PRESENCIAIS

Suspenso na quarta-feira (07) após o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal – STF, o julgamento sobre a realização de missas e cultos presenciais durante a pandemia de Covid-19 será retomado nesta quinta-feira 0(8), às 14h, pelo plenário da Suprema Corte. O primeiro voto, de Gilmar, foi contrário à liberação das cerimônias.

Em seu voto, Mendes citou decisão do ano passado que garantiu aos estados e municípios a prerrogativa de criar regras de quarentena sem que elas sejam revogadas por outros entes federativos., e afirmou que se “não fora essa decisão, o nosso quadro sanitário estaria ainda pior do que se encontra”. – ” Temos diante de nós a maior crise epidemiológica dos últimos 100 anos. A Constituição Federal de 1988 não parece tutelar um direito fundamental à morte – disse.

O caso foi incluído na pauta do plenário do STF por determinação do presidente da corte, Luiz Fux, após decisões divergentes tomadas nos últimos dias por ministros. No último sábado, o ministro Nunes Marques autorizou a realização de cultos religiosos em todo o Brasil em resposta a ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos – Anajure.

Na decisão, o Magistrado avaliou que as cerimônias realizadas com protocolos sanitários poderiam ser consideradas essenciais, especialmente durante a Semana Santa, e que o impedimento destas feriria a liberdade religiosa. Na segunda-feira (05), Gilmar Mendes confrontou alguns dos pontos considerados pelo colega, ao vetar um pedido do PSD contra a autorização, em São Paulo.

A sessão de quarta-feira foi marcada por sustentações orais feitas por autoridades e convidados que se manifestaram no processo. O ministro da Advocacia Geral da União – AGU, André Mendonça e o procurador-geral da República, Augusto Aras, defenderam a liberação das cerimônias religiosas. “Ser cristão é viver em comunhão com Deus e com o próximo. Ter compaixão é chorar junto, lamentar junto. Dar o suporte afirmou Mendonça.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a “ciência salva vidas e, a fé também”. Aras também defendeu que, a possibilidade de frequentar cerimônias religiosas tem impacto positivo na saúde mental das pessoas.

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