TCE-PE APONTA QUE O HOSPITAL GETÚLIO VARGAS SUPERFATUROU COMPRA DE MÁSCARAS


Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE  apontou em compra realizada pelo Hospital Getúlio Vargas – HGV , um superfaturamento de R$ 50 mil na compra de máscaras de proteção. A unidade, localizada no Bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, teria adquirido o equipamento de proteção por meio de um processo de dispensa de licitação, devido à pandemia de Covid-19. Com Informações, do JC

Segundo a corte de contas, a unidade de saúde, administrada pelo Governo de Pernambuco, adquiriu os materiais por R$ 2 a unidade, quando o valor de mercado levantado era de R$ 1. Essa cotação foi feita pelos auditores do TCE através do e-Fisco – sistema de preços da Secretaria da Fazenda – Sefaz-PE. Apuração foi feitia em outros órgãos de saúde e hospitais no período de março a maio de 2020-

Segundo o TCE, além das desconformidades na valoração dos produtos, foram verificadas deficiências na documentação exigida para fins de registro; na transparência e na organização dos processos de contratação emergencial destinados ao enfrentamento da pandemia. O HGV não apresentou justificativas para os preços contratados, habilitação jurídica, comprovação de liquidação da despesa, entre outras.

PENALIDADE

Devido às irregularidades, o relator, conselheiro Carlos Porto, imputou débito solidário no valor de R$ 50 mil, ao diretor do hospital, Bartolomeu Antônio Nascimento Júnior e à empresa Vitória Colchões. Ao gestor da unidade de saúde, também foi aplicada uma multa de R$ 9 mil. Os envolvidos ainda podem recorrer da decisão.
A Secretaria de Estadual de Saúde – SES-PE foi procurada para comentar a decisão do TCE-PE, mas ainda, não se manifestou.

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