Começa nesta terça-feira (26) o licenciamento para as barracas de rua em que são comercializados artigos voltados às festividades de final de ano no Recife. As pessoas interessadas deverão levar documento de identidade e comprovante de residência às três sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon), dependendo do local onde desejem instalar o ponto: Norte, Sul e Centro-Oeste.
Os locais são os mesmos autorizados pela Prefeitura do Recifer para a venda de produtos do Ciclo Junino (relação completa abaixo). As inscrições vão até o dia a próxima sexta-feirs (29) e a permissão de funcionamento para os 45 equipamentos será válida para o período que vai de 1º dezembro a 3 de janeiro de 2025.
O licenciamento exige o pagamento de uma taxa de R$ 126 relativa à permissão para uso do solo. O processo de inscrição é presencial, e o atendimento nas regionais vai das 8h às 12h. O trâmite é semelhante àquele que regulamenta a venda de artigos juninos, e que é regido pelo do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008.
Após o cadastro, os interessados deverão entrar em contato com a Neoenergia para eventuais instalações elétricas. Em caso da venda de fogos de artifício – liberada para as festividades do final de ano – será necessária uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto
“O licenciamento desse tipo de atividade é uma praxe nos grandes eventos do Recife de modo a garantir o ordenamento urbano. Nós orientamos os interessados para que realizem o processo com maior antecedência possível. Os locais onde é permitida a instalação dessas barracas são determinados por legislação e publicados em Diário Oficial, por isso é importante que os pontos sejam conferidos com a maior brevidade”.
Com relação à venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar dos cuidados que se deve ter ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças, para evitar acidentes. Também é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar.
Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima. Os locais permitidos por zonas territoriais são: Centro Oeste (Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350; Norte: Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650 e Sul: Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250
LOCAIS PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS:
- Regional Centro Oeste:
- 1. Rua Frei Cassimiro – esquina com a Rua do Pombal (refúgio central da Rua Frei Cassimiro – área calçada com paralelo);
- 2. Calçada do canteiro entre a via local e faixa de rolamento da Av. Agamenom Magalhães, em frente às Ruas Tupinambás e Frei Cassimiro.
- 3. Rua Elísio Medrado, entre as Ruas Felipe Guerra e Governador Leopoldo Neves (próximo à Estátua do Pe. Cícero), Caxangá
Regional Norte
- Margens do Canal do Arruda (Av. José dos Anjos) nos trechos:
- a) Entre o Estádio José do Rego Maciel (Campo do Arruda) e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe (2ª Gerência Regional) na margem direita;
- b) Entre os números 102 e 162, ambos às margens;
- c) Rua Amaro Coutinho em frente aos números 197, 209, 221 e 243 (lado oposto);
- d) Rua Professor Jerônimo Gueiros (margens do canal) em frente ao nº 438.
- 2. Av. Norte, esquina com a Rua Oscar de Barros;
- Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da trindade;
- 4. Rua da Harmonia em frente à Rua Nereu Guerra
- 5. Av. Norte – entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira junto ao terreno do INSS;
- 6. Av. Norte Canteiro Central do Buriti, entrada para o Açude de Apipucos;
- 7. Rua de Apipucos – ao lado oposto ao açude de Apipucos.
Regional Sul
- 1. Av. Recife, em frente ao nº 797 – Areias (almoxarifado central do INSS);
- 2 Av. Recife, entre os números 4084 e 4200 – Areias (em frente ao Conj. Ignez Andreazza);
- 3. BR 101 – Cruzamento com a Av. Dr. José Rufino – Tejipió (próximo ao viaduto);
- 4. Av. Rio Grande, entre as Ruas Rio Paraná e Rio Gurupi- UR-01 – COHAB);
- 5. Rua Pe. Teófilo Tworz – Afogados – trecho entre a Estrada dos Remédios e a Rua João Ivo da Silva (junto ao canal).6. Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo à Rua Deão Farias, lado oposto aos números 958 e 900;
- 7. Rua Professor João Medeiros, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves;
- 8 Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves, no sentido cidade /subúrbio, lado direito;
- 9. Av. Visconde de Jequitinhonha, entre as ruas Mário de Castro e Engenheiro Zael Diógenes
- 10. Av. Recife, junto ao muro do Aeroporto, lado oposto aos números 2867 e 3023;
- 11. Av. Fernando Simões Barbosa, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves.
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