Senadora Teresa Leitão (PT-PE), integrante da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação (FPeduQ), reforçou a importância do Plano Nacional da Educação (PNE) como tema prioritário para o Senado Federal. Com a prorrogação da validade do plano atual até dezembro deste ano, o Congresso Nacional precisa debater e aprovar um novo PNE antes do prazo final.
Teresa Leitão ressaltou a importância do PNE como fruto da Conferência Nacional de Educação, legitimado pelo amplo debate social com a participação de entidades governamentais, civis e sindicais. “É um plano decenal com uma característica que eu julgo muito importante: vem legitimado pelo debate social, envolvendo todas as entidades”, declarou.
A senadora defende que a aprovação do novo PNE ocorra antes de dezembro, garantindo a continuidade das políticas públicas para a educação e o cumprimento das metas estabelecidas para o setor. A proposta, de iniciativa do Executivo, aguarda a definição do relator na Câmara dos Deputados
FRENTE PARLAMENTAR
A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico. Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
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