Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe instala nesta quarta-feira (23), às 9h, no auditório Ênio Guerra, a nova fase da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. Com foco em políticas públicas e ações voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios, a iniciativa será coordenada pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB) e conta com o apoio do Sebrae Pernambuco.
Criada em 2023 e anteriormente coordenada pelo deputado José Patriota, a Frente busca ampliar a competitividade das micro e pequenas empresas, que representam cerca de 94% dos empreendimentos no Estado – mais de 595,4 mil, segundo a Receita Federal. De acordo com o Caged, só em 2024 esse segmento gerou mais de 50,5 mil empregos com carteira assinada, o que representa 81,15% do total de vagas formais criadas no ano.
PRIORIDADES
Entre as pautas prioritárias da Frente Parlamentar estão: o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental, sob relatoria da própria deputada; a regulamentação da produção de queijo artesanal no Estado; a criação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF/PE) e a elaboração de um novo decreto de classificação de risco das atividades econômicas em Pernambuco.
“A retomada dos trabalhos da Frente tem total sinergia com o desenvolvimento do nosso Estado. O Sebrae, ao lado de outros parceiros, tem importância estratégica para a movimentação da economia, a geração de emprego, de renda e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo. Já somos uma população empreendedora e que não nega trabalho. Precisamos agora melhorar o ambiente para que as micro e pequenas empresas possam crescer ainda mais”, afirmou Débora Almeida.
O superintendente do Sebrae/PE, Murilo Guerra, também defendeu a importância da Frente como ferramenta para dar protagonismo aos pequenos negócios. “O Sebrae/PE, como parceiro dos pequenos negócios, já atua de forma intensa na construção e implementação de políticas públicas nos municípios”.
“Agora, queremos ampliar esse debate no âmbito estadual. Para isso, estamos propondo uma agenda com pautas que consideramos estratégicas para o fortalecimento do ambiente de negócios em Pernambuco”, destacou Guerra.
Foto: Roberto Soares
