Em 2023, Pernambuco fechou todos os lixões a céu aberto no Estado, a partir de uma força tarefa coletiva envolvendo Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ministério Público (MPPE) e prefeituras.
Apesar do feito histórico e inédito para as regiões Norte e Nordeste, somente 15 dos 184 municípios pernambucanos possuem serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, segundo dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), o que representa 8% do total.
O baixo índice contraria as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e se mostra um grande desafio para as gestões públicas. Além dos riscos ambientais e legais, a ausência de coleta seletiva estruturada representa uma oportunidade perdida: de geração de emprego para catadores a acesso a recursos por meio da logística reversa.
Diante disto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas-PE) lançou o projeto Recicla+Pernambuco em parceria com o Instituto Recicleiros, organização sem fins lucrativos com quase 20 anos de experiência no assunto.
O objetivo é apoiar o desenvolvimento de políticas públicas que fomentem o aumento dos índices de reciclagem e a inclusão socioprodutiva de catadores. O processo envolve a qualificação gratuita de gestores públicos por meio de uma plataforma online – Academia Recicleiros do Gestor Público –, além da realização de oficinas presenciais de qualificação em quatro regiões do Estado.
OFICINAS
No total, serão quatro oficinas de qualificação para gestores e técnicos públicos: Cabrobó (20 de maio), Arcoverde (21 de maio), Palmares (23 de maio) e Carpina (27 de maio). As oficinas do Recicla+Pernambuco terão, em linhas gerais, quatro temas: Recicla + Pernambuco (parceria, objetivos, etapas, critérios, cronograma e investimentos). sobre Recicleiros e Academia do Gestor Público.
Legislação e Orçamento: Lei da Coleta Seletiva (LCS), (Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual – LOA); Infraestrutura e Logística (critérios para escolha e estruturação de galpões, dimensionamento da frota e planejamento das rotas de coleta); Parcerias e Inclusão de Catadores (estruturação de contratos e parcerias entre poder público e cooperativas) e incubação de ODC´s.
Para participar das oficinas basta confirmar presença neste link: https://recicleiros.org.br/oficinas-presenciais. Além de qualificar gestores municipais para o desenvolvimento da política pública de coleta seletiva e reciclagem, a iniciativa vai selecionar quatro municípios ou consórcios para implantação do projeto de coleta seletiva.
Investimentos de mais de R$ 28 milhões serão destinados a realização de reformas, máquinas e equipamentos para montagem de Unidades de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMRs), campanhas de comunicação para engajamento da população, assessoria técnica intensiva e de longo prazo para formação socioprofissional dos catadores, capital de giro limitado e apoio técnico para a municipalidade.
RECICLA + PERNAMBUCO
O projeto Recicla+Pernambuco está sendo realizado com base na experiência de 18 anos do Instituto Recicleiros e do Programa Recicleiros Cidades, que incuba, atualmente, 14 sistemas municipais de coleta seletiva com a participação de cooperativas de catadores em onze estados brasileiros, inclusive em Serra Talhada (PE).
O programa promove a reciclagem inclusiva e sustentável nos municípios, conectando todos os envolvidos no processo para garantir que a reciclagem seja eficiente, de alto impacto e economicamente viável. Recicleiros oferece às prefeituras conhecimento técnico, parcerias e investimentos para ajudar a implementar a coleta seletiva e reciclagem como uma política pública perene.
Fotos: Tarciso Augusto/Semas
