Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha -Semas PE publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Estado, o extrato do edital do Plantar Juntos Organizações Socioambientais. A ação faz parte de um conjunto de iniciativas implementadas pela governadora Raquel Lyra. Os interessados podem acessar o documento completo no site da Semas-PE.
No Plantar Juntos Organizações Socioambientais, serão destinados R$ 20 milhões para até dez Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a fim de recuperar a vegetação nativa, mantendo, assim, os recursos hídricos, a biodiversidade e a sustentabilidade nos dois biomas presentes em Pernambuco: a Mata Atlântica e a Caatinga.
A intenção é plantar, no mínimo, 450 mil mudas nativas, com foco na proteção e recuperação de Áreas de Preservação Permanentes (APPs), Reservas Legais (RLs) e outras áreas degradadas ou em processos de degradação.
A Semas-PE vai realizar uma reunião virtual para apresentar o edital e tirar dúvidas de representantes de organizações que se interessarem em submeter propostas. O evento vai acontecer na próxima terça-feira (17), das 10h às 12h. O link do formulário para a pré-inscrição dos interessados estará disponível no Instagram da Semas-PE (@oficialsemaspe).
O edital terá duas linhas de ação: na Linha 1, serão selecionadas até seis OSCs que farão o plantio de espécies florestais, com a possibilidade de implantação e manutenção de agroflorestas, e estimularão o uso de tecnologias sociais com envolvimento das populações locais.
As instituições que forem aprovadas na Linha 1 e também optarem por participar do projeto piloto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) identificarão, em um momento posterior, as famílias elegíveis a receber o Cartão Verde Pernambuco, incentivo mensal que será voltado principalmente a agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Já a Linha 2 vai selecionar até quatro OSCs para fazer o plantio direto de espécies florestais nativas. Essa linha de ação pode beneficiar tanto áreas privadas, como Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), quanto áreas públicas, como no entorno de barragens e reservatórios. Cada proponente pode apresentar uma única proposta por linha de ação. As instituições deverão observar especialmente o Decreto Estadual nº 44.474/2017 e a Lei Federal nº 13.019/2014.
As inscrições do edital Plantar Juntos Organizações Socioambientais acontecem até 20 de julho e o resultado final será divulgado em 4 de setembro. A expectativa é de que as organizações selecionadas assinem o termo de fomento em outubro de 2025. Elas terão 24 meses para fazer o plantio e mais 12 meses para se encarregar da manutenção. Dúvidas e pedidos de esclarecimento sobre o edital devem ser enviados para o email editalsemas02_2025@semas.pe.gov.br.
Foto – Divulgação/Semas PE
