Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou, nesta quinta-feira (11), dois serviços em Afogados da Ingazeira, cidade do Sertão do Pajeú. Iniciativa é mais uma ação efetiva com objetivo de ampliar o exercício da cidadania à população de todo o Estado
A comarca sertaneja foi contemplada com a instalação da 41ª Casa de Justiça e Cidadania (CJC) do Estado e do Núcleo Municipal do Moradia Legal, que funcionarão na Rua Antônio Rafael de Freitas, Nº 18, no Bairro São Sebastião. É a primeira vez que, num mesmo lugar, os cidadãos e cidadãs terão acesso às ações das duas unidades.
“Além de terem acesso à orientação jurídica, psicológica, social, sessões de conciliação e mediação em diversas áreas – bem como a encaminhamentos a outros órgãos ou entidades que prestem serviços públicos ou privados, por meio da atuação da Casa de Justiça e Cidadania.
“Nele, os moradores principalmente os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade, terão aqui um espaço em que poderão obter, título de registro de seus imóveis, seja de natureza urbana e rural, de forma totalmente gratuita, no Núcleo do Moradia Legal. Importante salientar também que o trabalho realizado pelo TJPE não gera nenhum ônus para o órgão judiciário, nem para a Prefeitura, que é nossa parceira nesse projeto”, pontuou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
O magistrado lembrou ainda, que a ação é fruto de um compromisso do Judiciário estadual pernambucano. O evento contou, especialmente, com o apoio do coordenador do Núcleo de Conciliação do TJPE, desembargador Erik Simões; do desembargador do TJPE Mozart Valadares, natural de Tabira, também situada no alto Sertão do Pajeú; do prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira; e da coordenadora-adjunta do Programa Moradia Legal do TJPE, Sara Lima.
Na ocasião, Paes Barreto também anunciou a ampliação do programa para mais municípios do estado. “Agradeço a união de esforços de todos os envolvidos para concretizarmos essa iniciativa. O meu compromisso, assim como o de todos os que aqui estão, é de estender essa estrutura de atendimento para mais cidades, que num primeiro momento abrange mais comarcas da região que compõem o Sertão do Pajeú”, informou.
Estiveram presentes ainda, na solenidade da comarca, o desembargador do TJPE Cláudio Jean Nogueira Virgínio, natural da cidade; a juíza do TJPE e desembargadora eleitoral, Roberta Viana; a diretora do Foro da Comarca de Afogados da Ingazeira, juíza Daniela Rocha Gomes; o coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Afogados da Ingazeira, juiz Osvaldo Teles e o presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Vicente Zuza.
Foto: Leandro Lima /Ascom TJPE
