Prefeitura de Olinda realiza, na próxima terça-feira (16), uma Audiência Pública para apresentar o Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) do empreendimento habitacional Alameda Bairro Novo. O encontro acontece a partir das 9h30, no Salão Tabajara do Flat Quatro Rodas, localizado na Avenida Dr. José Augusto Moreira, 2200, em Casa Caiada.
A convocatória é feita pela Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, e é aberta à população e a todos os interessados. O objetivo é apresentar os estudos sobre os impactos do edifício, que será construído pela Construtora Argic, na Rua Pereira Simões, nº 1204, nas proximidades do Shopping Patteo, e ouvir sugestões, dúvidas e posicionamentos da comunidade.
O empreendimento se enquadra como de impacto de vizinhança por ter área construída superior a 7.500 m², conforme previsto na Lei 5.953/2015 e no Plano Diretor de Olinda (Lei Municipal Complementar nº 54/2020). Por isso, a realização da Audiência Pública é obrigatória e integra o processo de licenciamento.
Esse momento de escuta é previsto também pelo Estatuto da Cidade, que reforça a necessidade de participação social antes da aprovação de obras de grande porte. O Relatório de Impacto de Vizinhança está disponível para consulta (disponível em anexo). A população é convidada a participar e contribuir com o debate sobre o desenvolvimento urbano de Olinda.
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