Prefeitura do Recife realizou, nesta quinta-feira (26), mais uma ação do Programa A Casa É Sua, desta vez, no Bairro dos Coelhos, área central da cidade, onde formalizou a regularização fundiária de 1.868 imóveis, em Zona Especial de Interesse Social – Zeis e entregou 660 títulos de propriedade a moradores da comunidade.
A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), e contou com a presença do prefeito João Campos, do vice-prefeito Victor Marques e de outras autoridades.
Durante o evento, o prefeito João Campos (PSB) destacou a importância da ação para garantir o direito à moradia. “Estamos entregando o documento mais importante para assegurar a propriedade de um imóvel, com registro em cartório”.
“Nosso objetivo é garantir esse direito a quem construiu sua casa com muito esforço”, afirmou. O gestor também ressaltou que o programa prioriza a titularidade feminina. “A maioria dos títulos está sendo entregue a mulheres, garantindo mais segurança e autonomia para essas famílias”, completou.
Na mesma ação, foram entregues 660 títulos de propriedade, sendo 490 registrados no nome de mulheres chefes de família, o que corresponde a 74% do total. A iniciativa segue a diretriz do programa de priorizar a titularidade feminina, garantindo mais segurança jurídica e autonomia para essas famílias.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos, destacou os avanços do programa no Recife. “Com a ZEIS Coelhos, chegamos a 18.382 imóveis com processos de regularização fundiária concluídos e 10.770 famílias com o título definitivo em mãos. Esse é o reflexo do trabalho realizado pela nossa equipe e um passo importante na garantia do direito à moradia na cidade”, ressaltou.
Com a ação nos Coelhos, o município alcança a marca de 18.382 imóveis regularizados e 10.770 famílias beneficiadas com o título definitivo por meio do Programa A Casa É Sua. Moradora do bairro, Célia Leite Monteiro, 57 anos, nascida e criada na comunidade dos Coelhos, celebrou a conquista. “Agora temos mais segurança sobre o nosso imóvel. Antes não tínhamos nenhuma documentação, e isso traz muita tranquilidade para mim, minha família e toda a comunidade”, disse.
A CASA É SUA
Programa A Casa É Sua é considerado a maior iniciativa de regularização fundiária da história do Recife, voltado à promoção da inclusão social, valorização urbana e garantia da função social da propriedade, conforme a legislação federal.
Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, o programa já realizou entregas em comunidades como Sítio do Cardoso, Sítio do Berardo, Vila Redenção, Vila União, Prado, Mustardinha, Mangueira, Novo Prado, Brasília Teimosa e Capuá. Também estão em andamento ações em localidades como Afogados, Campo Grande, Mangueira da Torre, Torrões, Coque, Areias, Sítio Wanderley, Campo do Banco e Caçote.
A iniciativa tem como objetivo promover a regularização fundiária de imóveis residenciais em áreas consolidadas até dezembro de 2016, destinadas a famílias com renda de até cinco salários mínimos e que não possuam outro imóvel, podendo beneficiar cerca de 50 mil famílias em toda a cidade.
Fotos: Vanessa Alcântara/Prefeitura do Recife
