O programa Reforma Casa Brasil fracassou e emprestou em seus cinco meses de vigência só 3,4% de todo o recurso reservado para sua operação. A iniciativa do presidente Lula da Silva (PT) esperava liberar R$ 30 bilhões para a população mais pobre, com dinheiro do Fundo Social – que é público e abastecido principalmente de royalties do petróleo, mas só R$ 1,017 bilhão foi de fato requisitado até o início de abril.
Os dados foram obtidos pelo Poder360 via Lei de Acesso à Informação. A Caixa Econômica Federal é responsável por gerir os empréstimos. O programa foi lançado com duas faixas subsidiadas pelo governo, com dinheiro dos pagadores de impostos. A faixa um, é direcionada a famílias que recebem até R$ 3.200 por mês. A segunda faixa é para os núcleos que ganham até R$ 9.600.
Os juros anunciados inicialmente eram de 1,17% ao mês, até 1,95% ao mês, bem abaixo do praticado pelo mercado. Com a baixa procura, esse percentual foi reduzido ainda mais e as faixas de renda serão reformuladas para atender mais pessoas. O Reforma Casa Brasil é uma das esperanças de Lula para melhorar sua aprovação até a eleição de outubro.
O fracasso do programa é ruim para os planos de reeleição do petista. Significa que o dinheiro não está chegando em quem deveria, nos planos do Planalto. Ao todo, de novembro até 2 de abril, só 63.111 pessoas tomaram empréstimos pela iniciativa do governo. Desse total, 33,6% estão no Nordeste, 27,7% no Norte, 22,9% no Sudeste, 9,0% no Sul e 6,9% no Centro-Oeste.
O Nordeste é historicamente um reduto lulista e foi, até agora, a região mais beneficiada com o Reforma Casa Brasil. Apesar disto, os números em geral estão muito aquém do esperado pelo Planalto. O programa de reforma de Lula oferta um empréstimo de longo prazo para clientes de alto risco – uma combinação perigosa em termos econômicos.
O Fundo Social e o Fundo Garantidor da Habitação Popular arcarão com os custos em caso de calote. A Caixa e o Ministério das Cidades se negaram a informar na resposta ao pedido de Lei de Acesso à Informação, quantas das pessoas que pegaram dinheiro emprestado até agora tinham o nome negativado no momento da concessão do crédito.
Os dados foram negados sob a justificativa de serem “informações protegidas por sigilo bancário e comercial”. Como se trata de dinheiro público, esse argumento não deveria ser possível.
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