Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, apresentou, nesta segunda-feira (25), aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) medidas para proteger o processo eleitoral e modernizar a gestão administrativa da Justiça Eleitoral.
Na primeira reunião de cúpula desde que assumiu a Presidência do TSE, Nunes Marques relacionou temas que envolvem desde a segurança cibernética das cortes até o uso de inteligência artificial (IA), nas eleições. Uma das orientações é a criação, em todos os TREs, no prazo de 30 dias, de uma unidade própria voltada à segurança da informação. Unidades federativas de grande porte, como São Paulo e Goiás, servirão de modelo institucional para a implementação
O ministro anunciou ainda a criação de uma comissão permanente para tratar das regras para uso responsável da IA no âmbito da Justiça Eleitoral, nas esferas administrativa e jurisdicional. A comissão deverá elaborar um catálogo nacional de soluções e supervisionar parcerias com universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais.
O plano de ação inicial prevê 90 dias para a conclusão dos trabalhos da comissão, mas o ministro indicou a possibilidade de dilatar o prazo para acomodar uma série de rodadas de conversas prévias com plataformas de tecnologia e partidos. Nunes Marques anunciou também a realização de uma convocação dos diretórios nacionais dos partidos.
O objetivo é a formalização de um acordo de conformidade voltado ao estrito cumprimento das normas eleitorais e à garantia do livre exercício da cidadania nas campanhas. “Teremos uma sequência de reuniões. Após a primeira, com os presidentes dos TREs, serão realizadas reuniões com os presidentes dos partidos e com as plataformas para discutir o plano de conformidade”. pontuou.
No encontro, que contou com a participação de representantes de 25 TREs – Amazonas e Sergipe não participaram) – Nunes Marques reafirmou que seguirá um modelo de “gestão compartilhada”, em sintonia com as necessidades dos regionais e focada no diálogo.
O ministro destacou que buscará irradiar as políticas do TSE para as instâncias locais, respeitando as dificuldades logísticas de cada Estado. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, também participou do encontro.
Foto: Secom/TSE
