Provável candidatura de Rogério Marinho (PL) à presidência do Senado dificulta a ação de dois personagens fundamentais para a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição), que permite ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), furar o teto de gastos para cumprir promessas de campanha, em 2023.
São eles: Rodrigo Pacheco (PSD) – o atual presidente da Casa vai disputar reeleição em fevereiro. Se forçar a mão para aprovar a proposta pode se desgastar e perder apoiadores; Davi Alcolumbre (União Brasil) – o presidente da CCJ é o provável relator da PEC. Ele articula também a reeleição de Pacheco. Quer amarrar detalhes do projeto à divisão de poder na Casa.
E, o outro: Davi Alcolumbre (União Brasil) – o presidente da CCJ é o provável relator da PEC. Ele articula também a reeleição de Pacheco. Quer amarrar detalhes do projeto à divisão de poder na Casa. Marinho, eleito senador em outubro, deve ser um candidato forte por causa do bom desempenho de bolsonaristas na eleição para o Senado. A maior bancada da Casa em 2023 será a do PL, com 14 integrantes.
Hoje, o cenário mais provável é uma vitória de Pacheco. Além de ser o atual presidente da Casa, o que por si só influencia na disputa, ele terá o apoio do novo governo Lula. Mesmo se Marinho não se tornar um candidato viável, porém, terá alguma influência sobre o resultado. No mínimo, Pacheco será reeleito com menos votos do que gostaria e demonstrando menos força do que poderia.
CONTEÚDO DA PEC
A proposta estipula que o Auxílio Brasil – que voltará a se chamar Bolsa Família – seja pago fora do teto de gastos públicos. Também permite investimentos fora do teto quando houver alta arrecadação de impostos.
O grupo político de Lula quer que a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado vote a PEC nesta feira (07) de manhã e que o plenário análise durante a tarde. É um cronograma difícil de cumprir. A partir desta seginda-feira(05) a última contagem informal de votos.
Nesse tempo, é quando os lulistas saberão se a proposta tem viabilidade ou se será necessário fazer mais alterações para obter apoio de senadores. O calendário é apertado. É necessário ter aprovação no Senado e na Câmara ainda neste ano. O Legislativo trabalha só até 22 de dezembro.
Depois, começa o recesso. Além disso, os lulistas precisam que os deputados aprovem sem alterações o texto que os senadores enviarem à Câmara. Se houver mudança, a proposta volta ao Senado para nova análise e demandará mais tempo.
Foto: Agência Brasil
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