Forças Armadas preparam um plano de fiscalização paralela para as eleições deste ano. Depois de enviar mais de 80 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral e alegar que não tem obtido respostas, o Ministério da Defesa montou uma equipe de oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica com a missão específica de …

A partir do dia 15 de julho, os municípios com eleitorado superior a 100 mil pessoas devem habilitar os locais de votação convencionais ou específicos para recebimento do voto em trânsito – que é permitido somente nessas localidades. A data está prevista no calendário eleitoral.  A medida deve ser cumprida para permitir que o eleitor …

Cerca de mil prefeitos desembarcam nesta terça-feira (05), em Brasília, para protestar contra medidas avalizadas pelos Três Poderes que impactam os cofres de seus municípios. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o potencial de perdas é de R$ 250,6 bilhões ao ano, levando em conta as alterações já em vigor e as que estão …

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (02) – três meses antes do primeiro turno.  As medidas estão previstas na Lei Nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos.  Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, …

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta terça-feria (28), um Projeto de Lei que prevê restituição ao consumidor de cobranças duplicadas feitas nas contas de luz pelas distribuidoras de energia. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com isso, a Aneel – Agência …