Câmara Municipal do Recife aprovou na última terça-feira, projeto de lei do Executivo que isenta da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (CIP) os consumidores da classe residencial enquadrados na faixa dos 80 kWh e 220 kWh. De acordo com a matéria, a medida será válida durante o período de 1º de abril a …
Procurador-Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros divulgou nota de esclarecimento nesta quinta-feira (07) sobre lockdown. No documento ele afirma que o Gabinete de Acompanhamento de Crise não aconselha o modelo de fechamento total do Estado. No momento, não há, no Gabinete de Acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, nenhum dado científico ou debate amadurecido, que …
Mais de 15 estabelecimentos comerciais foram interditados nesta quarta-feira (06) no Centro de Petrolina. Os lojistas estavam descumprindo o decreto do Governo do Estado que proíbe o funcionamento do comércio até o dia 15 de maio. A maioria deles já havia sido notificada anteriormente pela fiscalização da prefeitura. Ação foi realizada pelas equipes de Disciplinamento …
Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou nesta terça-feira (05) dois projetos de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos e em estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia da Covid-19, no Estado. A medida visa garantir o uso massivo do acessório de proteção que, de acordo com …
Presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco-ACS-PE, Albérisson Carlos, disse em entrevista a TV Clube, que Policiais e Bombeiros Militares vem enfrentando dificuldades para conciliar a execução dos seus trabalhos normalmente, além dos mecanismos de prevenção contra a pandemia do coronavírus. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco já foram …