Polícia Civil de Pernambuco anunciou neste sábado (30), através das redes sociais ação integrada reunindo o Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e do Departamento de Repressão ao Crime Organizado – Draco. Segundo a PC foi criado uma força-tarefa para atuar no controle da utilização de verbas públicas destinadas às ações de combate ao coronavírus, em Pernambuco.
A força-tarefa vai atuar a partir de auditorias feitas pelo TCE relacionadas às verbas repassadas pelo Ministério da Saúde ao Estado e aos municípios pernambucanos. “O trabalho tem natureza de incursões preventivas, entretanto, em alguns casos, pode assumir um viés investigativo e repressivo”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.
“É um momento desafiador, pois, se por um lado não podemos exigir a normalidade dos processos licitatórios, mais esforços, precisaremos fazer para que o uso do dinheiro público esteja baseado pelos princípios da boa administração pública”, disse a diretora do Draco, delegada Sylvana Lelli.
“A ação integrada visa otimizar os procedimentos para uma fiscalização eficaz dos gastos públicos e, se for o caso, adotar as medidas legais cabíveis diante de irregularidades encontradas. Podemos ressaltar que as ações têm um efeito pedagógico, sendo um esforço conjunto em busca da moralidade no uso dos recursos públicos”, comentou o Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão.
A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, também destacou a importância desta parceria. “No atual momento de grave crise na saúde pública, os órgãos de controle vêm reforçando ainda mais os elos de sua corrente de proteção do bem comum, como forma de tornar ainda mais efetivos os resultados de sua atuação, no controle dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia”, destacou.
