Prefeita de São Bento do Una, no Agreste de Pernambuco, Débora Almeida (PSB), assinou decreto proibindo o acendimento de fogueiras na zona urbana, núcleos da cidade, vilas e povoados localizados na zona rural em razão de pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o Decreto foi levado em consideração, as recomendações da OMS e de autoridades de saúde, para evitar possibilidade de intoxicação por fumaça, o que pode agravar o quadro clínico dos pacientes e superlotação no hospital municipal. O documento ainda cita que é desaconselhável, medidas que possam comprometer o isolamento social, uma vez que as fogueiras podem ocasionar aglomerações nas ruas e locais privados.
A Ronda Municipal – Romu, Vigilância Sanitária e Defesa Civil e demais órgãos de fiscalização estarão atuando no município, para fazer cumprir a determinação. Caso seja desrespeitada a medida, o infrator poderá responder por crime contra a saúde pública. De acordo com o artigo 268 do Código Penal Brasileiro, a pessoa enquadrada nesse crime poderá ser penalizada com detenção de um mês a um ano e mais multa. A cidade de Bezerros, já assinou a proibição. Em abril, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) sugeriu ao governador, Paulo Câmara, a suspensão das fogueiras no período junino, em todo o estado.
