Vereador Samuel Salazar Propõe Divulgação de Lista de Espera do SUS

Vereador Samuel Salazar (MDB) assegurou que será publicada uma lista de espera aos pacientes do SUS, que aguardam qualquer procedimento de saúde. A relação vai informar a data de solicitação do procedimento, posição do paciente na fila e uma estimativa do prazo de espera.

O projeto de Lei neste sentido, 6/2021 tramita na Câmara Municipal do Recife e aguarda o parecer das comissões da Casa, para a votação em plenário. “Um dos objetivos do projeto é coibir que a ordem de inscrição das filas seja desrespeitada, por meio de interferência indevida de agentes públicos, visando benefícios próprios ou de terceiros”, justificou Salazar. 

De acordo com o Parlamentar, o Sistema Único de Saúde – SUS deve publicar e atualizar em seu portal oficial essa lista, de maneira específica para cada modalidade de procedimento. Segundo a norma, a divulgação das informações deve observar o direito à privacidade do paciente, que só poderá ser identificado pelo número do Cartão Nacional de Saúde – CNS)