Mês: junho 2021

DEFENSORIA PÚBLICA E SEDH PROMOVEM MUTIRÃO PARA ALTERAÇÃO DE PRONOME E GÊNERO

Nesta quinta-feira (10), a partir das 14h, o Centro Estadual de Combate à Homofobia – CECH, vinculado à Secretaria Executiva de Direitos Humanos – SEDH realiza mutirão para alteração de pronome e gênero nos documentos civis. Iniciativa é voltada à população transexual e travesti dos municípios de Passira, Salgadinho, Limoeiro e Lagoa do Carro. Ação …

ALEPE APROVA PROPOSIÇÕES PARA MINIMIZAR EFEITOS DA PANDEMIA EM PERNAMBUCO

Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe acatou nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco. As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB) nesta sexta-feira (11). Um dos projetos aprovados busca garantir o abastecimento de oxigênio …

GOVERNO FLEXIBILIZA MEDIDAS NA RMR MATA E AGRESTE: O SERTÃO TERÁ MAIS RESTRIÇÕES

Foto: Hélia Scheppa/SEI O governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira (10), que as Macrorregiões 1 e 2, que contemplam a Região Metropolitana (RMR), Zona da Mata e Agreste, terão as atividades flexibilizadas a partir da próxima segunda-feira. Nas duas primeiras, o comércio de varejo e serviços funcionarão nos finais de semana dos dias 19 e …

FIM DA POLÊMICA: STF FORMA MAIORIA E APROVA REALIZAÇÃO DA COPA AMÉRICA NO BRASIL

O  Supremo Tribunal Federal  –  STF autorizou a realização da Copa América em duas das três ações protocoladas contra o evento. Ministros formaram maioria na Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849 e no Mandado de Segurança (MS) 37933, ambos relatados pela magistrada Carmen Lúcia. Ainda segue indefinida a ADPF 756, relatada, por sua vez, pelo …