Comissão de Acessibilidade e Mobilidade Urbana – Camu, da Câmara Municipal do Recife aprovou na manhã desta sexta-feira (17), o substitutivo de autoria do vereador Fabiano Ferraz (Avante) ao Projeto de Lei 220/2021, do vereador Marco Aurélio Filho, onde propõe que obras reparadoras gerais sejam executadas no período noturno. Ferraz foi o relator da matéria …
Mês: setembro 2021
Destaco, nesta oportunidade, o PL nº 3055/2021, de iniciativa do Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que classifica o trabalho de motoristas de aplicativo como “trabalhador intermitente”. iniciativa traz para esta classe, direitos já previsto na CLT, porém, com as peculiaridades da modalidade contratual (§ 3º do art. 443 da CLT). E, ainda, o PL nº 974/2021, …
Como parte das comemorações de aniversário da cidade, a Prefeitura de Petrolina, no Sertão do Estado, entrega oficialmente, neste sábado(18), às 11h30, as instalações da Escola de Tempo Integral Juarez Clemente Canejo, que atende 370 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. A unidade conta com biblioteca, laboratórios de Ciências, Robótica e Matemática, …
Candidata à Prefeitura do Recife nas eleições de 2020, a delegada Patrícia Domingos classificou como aberração jurídica e antidemocrático o Projeto de Lei que exige quarentena de quatro anos para categorias de agentes públicos concorrerem às eleições. “Não existe razoabilidade em proibir que uma pessoa não seja candidata somente porque ocupa um cargo público. O …
Desde a inauguração do Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos – Palha de Arroz, em 2016, a Cooperativa Ecovida Palha de Arroz mudou a vida de dezenas de mulheres. Agora, a Prefeitura do Recife concedeu à cooperativa o título de Entidade de Utilidade Pública. Um reconhecimento ao grupo para fins de interesse geral, que presta …