Mês: dezembro 2022

PREFEITURA DE OLINDA AVANÇA NO PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DA PPP DA ILUMINAÇAO PÚBLICA

Projeto para estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de iluminação pública (IP) de Olinda teve um novo avanço. Na última terça-feira, uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), marcou o início da etapa de validação externa do processo. No encontro houve a apresentação das principais premissas e informações deste importante projeto para …

CÂMARA APROVA PL QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA POLICIAIS MILITARES

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei – PL que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado. De acordo com o PL , essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, …

PRESIDENTE VETA LEI QUE PROÍBE ESTRUTURAS PARA AFASTAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

Presidente Jair Bolsonaro(PL) vetou o Projeto de Lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua, de locais públicos nas cidades. A informação foi divulgada pela Presidência da República na terça-feira (13). A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu no Estatuto da Cidade uma diretriz para …

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ETERNIZA PERSONALIDADES PÚBLICAS DE PERNAMBUCO

 Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou uma sessão solene para a entrega de réplicas das placas que batizam algumas das rodovias pernambucanas homenageando (in memoriam) nomes de personalidades públicas do Estado. O presidente do Grupo EQM, Eduardo de Queiroz Monteiro, e Dona Graça Brennand – também conhecida como Gracita Brennand – participaram da solenidade. Eles receberam, respectivamente, as …