Projeto para estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) dos serviços de iluminação pública (IP) de Olinda teve um novo avanço. Na última terça-feira, uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), marcou o início da etapa de validação externa do processo.
No encontro houve a apresentação das principais premissas e informações deste importante projeto para Olinda. Os estudos desenvolvidos serão avaliados pelo Tribunal, garantindo a segurança do projeto à população.
A reunião contou com a participação da equipe de estruturação do projeto de parceria público privada da Prefeitura de Olinda, representantes da Caixa Econômica Federal e consultorias especializadas, que apresentaram os estudos técnicos, econômico-financeiro e jurídicos da PPP ao TCE-PE.
A população de Olinda também terá sua oportunidade de participar de forma ativa e transparente deste projeto, através da Consulta Pública, que começa na próxima terça-feira (20), com duração até 23 de janeiro de 2023. A documentação do projeto estará disponível para acesso de todos, no site da PPP da Iluminação.
A Prefeitura de Olinda também convida os interessados para participação na Audiência Pública da PPP, que ocorrerá em 17 de janeiro de 2023 – data a ser confirmada em viso publicado no Diário Oficial do Município
SOBRE A PPP
A PPP da iluminação pública de Olinda contempla a substituição de todas as lâmpadas atuais, em todos os bairros e vias, por luminárias de maior eficiência energética (tecnologia LED). Esta modernização dos mais de 24 mil pontos representa um potencial de redução de mais de 66% do consumo de energia e redução de +1.000 toneladas das emissões de gás carbônico (CO2) ao ano.
O projeto irá promover um uso mais eficiente dos recursos públicos através de uma economia para o município superior a R$ 2 milhões ao ano, em relação aos custos atuais da Prefeitura com os serviços de iluminação pública.
Com investimentos de cerca de R$ 30 milhões pelo parceiro privado, a PPP também prevê a instalação de iluminação pública especial em 27 dos principais monumentos e marcos da cidade – como a Biblioteca Pública de Olinda, Catedral da Sé e o Palácio dos Governadores – o que valorizará não só o patrimônio histórico e cultural como também fomentará a atividade turística na região.
A partir da implantação da PPP é esperada uma redução no número de acidentes de trânsito, aumento da sensação de segurança da população e estímulo ao uso noturno de espaços públicos, de modo que a melhoria na qualidade da iluminação das vias, praças e parques da cidade, impacta todo o contexto urbano.
Foto: Divulgação / PMO
