SEM SEGURANÇA HÍDRICA DOS LOTEAMENTOS, BRASIL NÃO CUMPRE META DE SANEAMENTO EM 2033, DIZ APECS

Para cumprir a meta de universalização do saneamento até 2033, os conceitos de segurança hídrica, soluções baseadas na natureza e resiliência climática que loteamentos, condomínios e bairros planejados já incorporam aos projetos precisam entrar no plano diretor e no plano municipal de saneamento das cidades, defende Ricardo Lazzari Mendes, presidente da APECS.

Lazari participou da Complan 2026 – principal seminário de comunidades planejadas do país, realizado pela ADIT Brasil no final de outubro. O Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020) determina que 99% da população tenha abastecimento de água e 90% tenha coleta e tratamento de esgoto até 2033.

Em 2024, segundo dados do Sinisa, do Ministério das Cidades, reunidos pelo Instituto Trata Brasil no Ranking do Saneamento 2026, 84,1% dos brasileiros tinham acesso à água tratada, 56,7% eram atendidos por coleta de esgoto e 51,8% tinham o esgoto tratado. Cerca de 90 milhões de pessoas não tinham acesso à coleta.

Universalizar os serviços até 2033 exige cerca de R$ 48 bilhões por ano, segundo estudo do Instituto Trata Brasil com a GO Associados divulgado em julho. Em 2024, o país investiu cerca de R$ 29,1 bilhões, aproximadamente 60% do necessário.

Para o presidente da APECS, o plano diretor e o plano municipal de saneamento devem incluir critérios de segurança hídrica e de drenagem com soluções baseadas na natureza, válidos para novos parcelamentos e para os projetos da rede pública. A infraestrutura dos empreendimentos, defende, precisa ser planejada em conjunto com a do sistema municipal.

“A segurança hídrica já entra no projeto dos empreendimentos planejados desde a concepção. A cidade em volta não acompanha. Cada novo bairro vira uma ilha de segurança hídrica ligada a uma rede pública que ainda deixa 43% da população sem coleta de esgoto. A meta de 2033 não se cumpre só com bairros isolados”, afirmou Mendes.

Na avaliação de Mendes, dois movimentos explicam por que o tema ganhou espaço entre loteadores e incorporadores. O primeiro é a segurança hídrica no projeto desde a concepção: soluções baseadas na natureza, como áreas de infiltração e drenagem integrada à paisagem, passam a fazer parte do desenho urbano.

O segundo é a pressão das mudanças climáticas sobre o modelo de cidade, que, para ele, obriga a tratar a água como ativo no desenho urbano, e não apenas como infraestrutura. “O poder público precisa fazer essa leitura, porque é mais barato planejar a água antes de a cidade crescer do que corrigir enchente e falta d’água depois”, disse.

Promovida pela ADIT Brasil, a Complam reúne loteadores, incorporadores, master developers, arquitetos, fundos, instituições financeiras e consultorias. A edição de 2026 teve como tema “Colocar Pessoas no Centro”.

SOBRE A APECS

Associação Profissional de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente – APECS reúne empresas de engenharia e tecnologia que atuam em estudos, projetos e serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, limpeza urbana e licenciamento ambiental. Com atuação nacional, a entidade é a realizadora do Boletim do Saneamento.

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