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sábado, 21 de novembro de 2026

Política e cotidiano de Pernambuco

POLÍTICA

PL DA VEREADORA ANA LÚCIA PROPÕE CADASTRO DE PESSOAS PORTADORAS DE TEA, NO RECFE

Por Luzimar Dias

Recife poderá ter um cadastro único de Pessoas com Transtorno do Espectro Autistas -TEA, para reunir informações das necessidades, tratamentos realizados e histórico de intervenções dos pacientes na rede de saúde.

Projeto de Lei – PL 123Q202, neste sentido, de autoria da vereadora Ana Lucia, está em tramitação na Câmara de Vereadores do Recife. O PL além dos dados sobre saúde, o Cadastro Único do TEA busca reunir ainda informações sobre escolaridade e modalidade de ensino frequentada e dados relevantes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA, a partir do consentimento de seus responsáveis legais. 

“Queremos fortalecer as políticas públicas voltadas para as pessoas com TEA no Recife e garantir uma abordagem mais eficaz e humanizada para esta população, que tem crescido e precisa ter os seus direitos garantidos para alcançarem seu pleno desenvolvimento”, explicou a Parlamentar. 

ESPECTRO AUTISTA

De acordo com o Ministério da Saúde, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, na interação social e no comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. 

Dentro do Espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida. Ainda segundo o Ministério da Saúde, estima-se que 70 milhões de pessoas no mundo vivam com essa condição, sendo 2 milhões delas no Brasil.

Foto: Carlos Lima

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