RECIFE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PPP PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Prefeitura do Recife promoveu, nesta quinta-feira (19), uma audiência pública relativa ao projeto de Parceria Público-Privada (PPP), a gestão integrada dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na capital. O encontro aconteceu no auditório do Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, no Bairro da Madalena, na Zona Oeste.
Iniciativa contou com a participação da equipe da administração municipal – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento -Sedul e a Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana Emlurb, além de vereadores, representantes das cooperativas de catadores, universidade e demais entidades da sociedade.
O processo foi iniciado no último dia 28 de outubro, através da abertura de consulta pública para a participação da sociedade, cujo prazo será encerrado no próximo dia 30. Durante a audiência, representantes da Prefeitura realizaram uma apresentação do projeto de PPP e, posteriormente, o encontro foi aberto para perguntas e sugestões.
As principais dúvidas giraram em torno dos prazos contratuais e garantias de trabalho para os catadores. “Está tudo dimensionado, mas é claro que sempre se pode melhorar a partir da participação popular, que é exatamente o que estamos fazendo”.
“Trata-se de um contrato de longo prazo em que a prefeitura pode exigir investimentos mais robustos da empresa vencedora, além de metas mais arrojadas para a melhoria dos serviços. E justamente por isso a gente tem o dever de fazer essa discussão com a sociedade, que terminou sendo bastante positiva”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento, Felipe Matos.
Ainda de acordo com o gestor, catadores e cooperativas são hoje grandes parceiros da limpeza urbana do Recife, especificamente da coleta, e serão contemplados no projeto de concessão. “O que acontece hoje é a realização da coleta por parte da empresa, até que parte desses resíduos é levada aos núcleos de triagem geridos pelas cooperativas remuneradas pela separação do que é e o que não é reciclável”.
O material reciclável fica para que os catadores obtenham renda, e o restante vai para o aterro. Das 11 cooperativas do Recife, duas já estão estruturadas com o apoio da Prefeitura, e a ideia é no primeiro ano de contrato ter as 11 operando dentro desse formato”, disse Matos.
“A terceirização dos serviços já existe, e a ideia por trás do processo de concessão é modernizá-los e avaliá-los também em relação ao desempenho”, explica a gerente geral de Planejamento e Regulação da Emlurb, Alessandra Firmo.
Com valor estimado em R$ 18,7 bilhões ao longo de 30 anos, incluindo R$ 1,69 bilhão em investimentos em nova infraestrutura, o projeto é o maior investimento já estruturado no setor de resíduos sólidos no Nordeste. A proposta de PPP prevê a ampliação dos serviços de limpeza urbana, a expansão da coleta seletiva e a implantação de estruturas para triagem, tratamento e reaproveitamento de resíduos.
UNIDADE DE COMPOSTAGEM
Entre as medidas estão a construção de uma unidade de compostagem, o beneficiamento de resíduos da construção civil, a coleta específica de materiais orgânicos gerados em mercados públicos e feiras livres e a modernização dos núcleos de triagem administrados por cooperativas e associações de catadores.
O projeto também prevê a renovação gradual da frota por veículos movidos a combustíveis alternativos ou outras fontes de energia, além de ações permanentes de educação ambiental. A execução dos serviços será acompanhada por metas de desempenho e mecanismos de fiscalização.
Atualmente, cerca de 504 toneladas de resíduos são destinados a aterros sanitários. A meta é reduzir esse volume em 15,1% até o quinto ano e em 26,6% até o 15º ano. Os números mostram como a operação vai impactar positivamente o município. Apenas em ações de educação ambiental, o investimento anual será de pouco mais de R$ 2 milhões anuais – chegando a R$ 69 milhões em toda vigência do contrato.
ECOESTAÇÕES
O número de Ecoestações – pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis, móveis velhos, resto de poda e outros resíduos – será aumentado em quase 50%, saltando das atuais 17 para 25. Também está previsto um acréscimo de 50% no número de Pontos de Entrega Voluntária (PEV): de 200 atualmente para 300.
O número de papeleiras (depósitos para lixo que ficam em postes e demais locais da cidade) será mais que duplicado: das atuais 5.545, passará para 11.545. Entre as novidades previstas na PPP está a utilização de 60 carroças elétricas na coleta manual, aumentando a eficiência operacional e proporcionando melhores condições de trabalho aos profissionais da limpeza urbana.
O contrato ainda prevê o uso de 100% de veículos movidos a combustíveis alternativos na coleta, explorando fontes de energia mais sustentáveis e reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. O número de papeleiras aumentará de 5,5 mil para 11 mil.
Nas praias, estão previstos 9,9 quilômetros de limpeza manual em Brasília Teimosa, Pina e Boa Viagem, além de cinco quilômetros de limpeza mecanizada no Pina e em Boa Viagem, com a utilização de novos equipamentos. A estrutura de descarte também será ampliada, com oito novas Ecoestações, 300 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs), 15 contentores semienterrados e 373 convencionais.
O PROJETO EM NÚMEROS
- R$ 1,69 bilhão em investimentos em nova infraestrutura;
- R$ 18,7 bilhões em valor estimado ao longo dos 30 anos de concessão;
- 15,1% de redução prevista no volume de resíduos destinados a aterros até o quinto ano;
- 26,6% de redução prevista no volume de resíduos destinados a aterros até o 15º ano;
- 100% da frota com combustíveis alternativos até o fim do contrato;
- 8 novas Ecoestações para recebimento voluntário de resíduos;
- 300 Pontos de Entrega Voluntária (PEVs);
- 388 contentores, sendo 15 semienterrados e 373 convencionais;
- 1 Unidade de Triagem Mecanizada, com capacidade de 40 toneladas por hora;
- 1 Unidade de Compostagem, com capacidade de 152 toneladas por dia;
- 1 Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção e Demolição, com capacidade de 60 toneladas por hora;
- 1 Unidade de Transbordo, com capacidade de 1.416 toneladas por dia;
- 11 núcleos de triagem existentes, que serão modernizados;
- 3 instâncias de fiscalização e acompanhamento do contrato.
- R$ 69 milhões investidos em ações de educação ambiental até o final do contrato
Foto: Hélia Scheppa/PCR




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