Com a proximidade das eleições municipais de 2024, candidatos a prefeitos e vereadores de 5.569 municípios brasileiros devem homologar o registro de suas candidaturas. A etapa seguinte no processo eleitoral é a organização financeira da campanha, o que inclui a abertura de contas bancárias específicas, no prazo de 10 dias após o registro dos candidatos.
Para garantir a transparência e a adequada gestão financeira, cada candidato e partido deve abrir três contas distintas: conta de campanha usada para a movimentação de todos os recursos da campanha, incluindo arrecadação e gastos. Esta conta é essencial para a gestão transparente dos fundos de campanha e deve ser aberta em uma instituição financeira autorizada pelo Banco Central.
Conta do fundo partidário utilizada para a administração de recursos provenientes do fundo partidário e Conta do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) destinada à movimentação dos recursos do fundo eleitoral.
“É necessário que os candidatos e seus partidos não apenas abram as contas necessárias, mas também organizem meticulosamente seus departamentos contábeis. Contadores e suas equipes devem estar engajados desde o início para garantir conformidade e transparência em todas as transações financeiras”, aconselha Haroldo Santos Filho, coordenador da Comissão Eleitoral do CFC.
“Os profissionais de contabilidade desempenham um papel estratégico na campanha, assegurando que todas as transações sejam registradas e reportadas de acordo com as leis eleitorais. A organização eficiente pode prevenir erros que poderiam levar a sanções legais”, destaca Haroldo Santos Filho.
A fase de preparação para as eleições é fundamental. Com o prazo para o registro de candidaturas encerrado no dia 15 de agosto e, diante da complexidade das regulamentações financeiras e contábeis, os candidatos devem agir prontamente para estabelecer suas estruturas de campanha.
A transparência e a responsabilidade financeira são essenciais para o sucesso eleitoral e a conformidade legal. A orientação profissional contábil é recomendada para garantir que todos os requisitos sejam cumpridos eficazmente.
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