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sexta-feira, 20 de novembro de 2026

Política e cotidiano de Pernambuco

POLÍTICA

ALEPE DEBATE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO DE PERNAMBUCO, NESTA QUARTA(01)

Por Luzimar Dias

Política Estadual de Tarifa Zero no transporte público coletivo, proposta pelos deputados estaduais João Paulo (PT) e Rosa Amorim (PT), avança na Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe e será debatida em uma audiência pública.

A reunião acontece nesta quarta-feira (01), às 10h, no Auditório Senador Sérgio Guerra, localizado na na Alepe. Na ocasião, parlamentares e cidadãos poderão discutir os impactos sociais, econômicos e urbanos do projeto, que prevê a gratuidade da tarifa para os usuários de ônibus e metrô, por exemplo.

Tarifa Zero é transporte financiado de forma pública, estável e transparente, com controle social e qualidade técnica. O objetivo é que o custo da mobilidade deixe de pesar, sozinho, sobre o bolso do trabalhador. Quando o custo da passagem se torna uma barreira, ele também limita o exercício desses direitos”, argumentou João Paulo.

A proposta estabelece a implementação gradual da política e cria o Fundo Estadual de Mobilidade com Tarifa Zero (FEMTZ), mecanismo destinado a financiar o sistema por meio de diferentes fontes, como: dotações orçamentárias, receitas de concessões, publicidade institucional, transferências públicas e convênios. 

O texto ainda prevê a participação do poder público, dos usuários e dos trabalhadores na construção da proposta, além de mecanismos de transparência, monitoramento de indicadores e remuneração dos funcionários baseada em desempenho, com metas relacionadas à qualidade, pontualidade e segurança do serviço.

A audiência pública contará com a presença do presidente do Sindicato dos Metroviários, Luiz Carlos; do secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Hélcio Alfredo, além de integrantes do Movimento Passe Livre, da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), das secretarias estaduais de Mobilidade e Infraestrutura, Fazenda e Planejamento, e representantes do Sindicato dos Rodoviários e da Frente Urbana PE de Luta pelo Transporte.

Foto – Divulgação

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