Numa decisão histórica, o plenário do Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal – STF. Foram apenas 34 votos favoráveis ao indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O resultado ficou a sete votos do mínimo necessário para a aprovação.
Os únicos nomes rejeitados para o Supremo na história do Brasil foram indicados por Floriano Peixoto, presidente entre 1891 e 1894. O marechal, que governava o País de forma autoritária, tinha uma relação conflituosa com o Legislativo. Atual advogado-geral da União – cargo com status de ministério, Messias é um nome de confiança de Lula.
Sua indicação foi um gesto do governo em direção à população evangélica, já que ele é membro da Igreja Batista. A tramitação da indicação de Messias no Senado foi marcada por resistências. O indicado enfrentou insatisfação especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) ao Supremo.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado havia aprovado a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome. Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Messias teve um bom desempenho durante a sabatina. Porém, o cenário indicava que a votação no Plenário seria acirrada pois, nos bastidores, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulava uma rejeição para impor uma derrota ao governo. Após a votação, ainda no Senado, Jorge Messias se pronunciou sobre o resultado.
Eu acho que hoje nós estamos diante de um processo que tem um grande significado. Não é simples, para alguém com a minha trajetória passar por uma reprovação”, declarou à imprensa. “Sei que a minha história não acaba aqui. Eu tenho 46 anos, tenho história, tenho currículo, tenho a vida limpa, passei por cinco meses um processo de desconstrução da minha imagem, toda a sorte de mentiras para me desconstruir ocorreu. Nós sabemos quem promoveu tudo isso”, complementou.
O advogado-geral da União afirmou que cumpriu seu dever de forma íntegra e franca, e agradeceu os votos dos senadores que apoiaram sua indicação ao STF. “Eu cumpri o meu desígnio, participei de forma íntegra e franca de todo esse processo, me submeti durante cinco meses a um escrutínio que é decorrente do próprio processo constitucional”.
Fui recebido por 78 senadores, fui recebido de forma generosa, não tenha nada a falar nem a reparar acerca conduta de ninguém. Sou grato aos votos que recebi. Acho que cada um de nós cumpre seu propósito, eu cumpri o meu”, concluiu.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
