O Brasil já teve nove planos nacionais de segurança pública desde o ano 2000. Tudo fracassou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta terça-feira (12) – o que a área de marketing do Palácio do Planalto batizou de Programa Brasil Contra o Crime Organizado. Será a 10ª medida em um quarto de século.
A iniciativa, é uma resposta política de Lula aos eleitores que se sentem inseguros e sempre apontam essa área como uma das maiores preocupações em 2026. Isto significa dizer, que o presidente precisa convencer essa parte do eleitorado de que o governo está atuando para mitigar os riscos resultantes da ação do crime organizado e será a quarta tentativa do presidente.
Em 2003, no seu primeiro mandato, Lula da Silva lançou o Projeto para Segurança Pública no Brasil. Em 2007, no 2º mandato no Planalto, o petista apresentou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Em 2023, já no 3º mandato, veio o Programa de Ação na Segurança, com o então ministro Flávio Dino como titular da Justiça. Nada funcionou plenamente.
O discurso usado agora para lançar o plano de segurança é muito parecido ao de ocasiões passadas. Em 2023, a administração petista falava em “ cinco eixos” de atuação: integração institucional e informacional; aumento da eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal e cooperação entre os entes federados.
Agora, em 2026, são seis eixos (tudo muito parecido): integração de inteligência; asfixia financeira e logística das facções; controle do sistema prisional; enfrentamento ao tráfico de armas e munições; retomada e proteção de territórios; redução da impunidade com varas especializadas no lugar do Tribunal do Júri.
O governo estima um investimento de R$ 11 bilhões, com R$ 1 bilhão do Orçamento Federal e R$ 10 bilhões do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para os Estados. O programa será formalizado com um decreto presidencial e quatro portarias. Os Estados terão que aderir à iniciativa para que possam acessar os fundos liberados pelo BNDES.
BANDEIRA ELEITORAL
O combate ao crime organizado é uma das principais bandeiras de Lula para a campanha em que tentará chegar ao seu quarto mandato presidencial. O mote da vez é asfixiar financeiramente o crime organizado com operações policiais que atuam com mais inteligência contra empresas e empresários, do que ações policiais violentas contra traficantes em comunidades vulneráveis.
O relatório “Medo do Crime e Eleições 2026: os Gatilhos da Insegurança”, divulgado no domingo (10) mostra que 41,2% dos brasileiros com 16 anos ou mais reconhecem a presença de grupos criminosos organizados, como facções ou milícias, no bairro onde moram. O dado indica que 68,7 milhões de pessoas convivem diretamente com o poder territorial exercido por essas organizações.
A pesquisa foi encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao Datafolha. O estudo teve abrangência nacional e contou com uma amostra total de 2.004 entrevistas realizadas em 137 municípios de 9 a 10 de março de 2026. A margem de erro geral para o total da amostra é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%.
O estudo mostra que o medo da violência alterou a rotina de 57% dos brasileiros nos últimos 12 meses. Entre as mudanças mais drásticas, 36,5% dos entrevistados alteraram seus trajetos habituais e 35,6% deixaram de sair à noite. Já 33,5% das pessoas disseram que pararam de sair de casa com o celular por medo de assaltos. Da redação do blog, com informaçoes de, O Poder360.
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