A Prefeitura de Olinda anunciou, nesta terça-feira (9), que aderiu ao programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Segundo a gestão, o projeto beneficiará as pessoas de baixa renda que além da regularização fundiária também contará com o reconhecimento dos direitos reais aos ocupantes dos imóveis, conferindo segurança jurídica.
De acordo com a Prefeitura, parceria foi realizada de forma virtual. A representante da gestão municipal, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Izabel Urquiza, informou que o próximo passo será realizar um levantamento dos imóveis.
