MAURÍCIO RANDS PRETENDE APRESENTAR PEC COM PROPOSTAS PARA APERFEIÇOAR O STF

Candidato a deputado federal Maurício Rands (Avante) anunciou que pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição – PCE com mudanças voltadas ao aperfeiçoamento do Supremo Tribunal Federal – STF.

Professor de Direito Constitucional e doutor pela Universidade de Oxford, Rands afirma que a proposta terá como ponto de partida estudo desenvolvido durante três anos em parceria com o saudoso jurista e professor João Maurício Adeodato.

“Eu acabei de lançar um livro sobre o Supremo, uma pesquisa, um trabalho de três anos, a quatro mãos com o grande professor João Maurício Adeodato, e nós propomos um roteiro de reformas ao Supremo”, afirmou. Segundo Rands, as conclusões do trabalho acadêmico deverão agora ser transformadas em iniciativa legislativa.

“Isso eu vou traduzir numa Proposta de Emenda à Constituição e vou apresentar lá. Como eu sei como é que se faz o trabalho de articulação, tenho muita expectativa de que vou poder aprovar não só esta emenda à Constituição, mas uma série de projetos de lei para melhorar a vida da população”, disse.

Maurício Rands já exerceu três mandatos de deputado federal e presidiu a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – uma das principais comissões da Casa e etapa central da análise de constitucionalidade das propostas legislativas.

Para o candidato, o debate sobre mudanças institucionais deve ser realizado dentro dos mecanismos previstos pela própria Constituição, com discussão no Congresso e respeito às instituições democráticas.

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