A partir do próximo sábado (04), entram em vigor restrições à publicidade institucional envolvendo pré-candidatos que ocupam cargos públicos, seguindo as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.
Pelo calendário eleitoral, nesta mesma data, os pré-candidatos também ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. As restrições têm início sempre três meses antes do primeiro turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro de 2026. Para o cientista político Isaac Luna, as medidas são fundamentais para evitar a vantagem de visibilidade indevida de quem está em mandato.
O candidato que já é gestor não pode participar de inaugurações, ainda que inaugurações do seu próprio governo, para evitar essa vantagem de visibilidade indevida sobre os demais candidatos. Então os principais motivos para que existam essas vedações é evitar a disparidade de armas, que a campanha ocorra de maneira desigual, e evitar que máquina pública seja utilizada em favor de uma candidatura”, explicou.
Ainda, nesta terça-feira(30) cumprindo a primeira restrição estabelecida pelo TSE, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidato. Além disso, passa a ser vedado empenhar despesas com publicidade de órgãos públicos que ultrapassem, em seis vezes, a média mensal dos valores empenhados nos últimos três anos.
CORRIDA CONTRA O TEMPO
Na contagem regressiva para as restrições do próximo sábado, os chefes do Executivo correm contra o tempo para participar do máximo de entregas possíveis. Esses são os casos da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se olharmos os últimos três meses, a governadora Raquel Lyra está em um ritmo muito grande de entregas, viajando muito e participando de muitos eventos de inaugurações.
Mesma coisa é o presidente Lula. Toda obra e anúncio de programa que ele tiver para fazer ele vai fazer até sexta-feira à noite. A lógica é a mesma (para os dois), de entregar tudo o que tem para entregar até o limite que o calendário eleitoral autoriza”, analisou Luna.
Do último fim de semana até ontem, a gestora estadual realizou entregas em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR); em Buíque, Caruaru e Pesqueira, no Agreste e em Serra Talhada, no Sertão. A sequência de entregas continua hoje, em Olinda, e deve seguir intensa ao longo da semana.
CONVENÇÕES
Outra data importante nos próximos dias refere-se ao período das convenções partidárias, que começa em 20 de julho e termina no início de agosto. É nesses eventos que as siglas batem o martelo sobre os nomes que, de fato, disputarão as eleições e os respectivos cargos.
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