Moradores de áreas potencialmente beneficiadas pelo Projeto de Urbanização Peixinhos Olinda/Dragagem do Rio Beberibe – Periferia Viva participaram, da Audiência Pública realizada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), nesta quinta-feira (02), no Mercado Eufrásio Barbosa, Bairro do Varadouro, em Olinda.
Cerca de 550 pessoas lotaram o espaço para acompanhar a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que reúne dados sobre o ambiente, os possíveis impactos e as ações para controlar os riscos e intensificar os benefícios. O projeto de urbanização de Peixinhos com a dragagem do rio Beberibe é uma ação do governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Iniciativa tem como objetivo, melhorar as condições de vida dos moradores da região. Trata-se de um investimento total de R$ 360 milhões, parte com recursos estaduais e parte oriundos do Novo PAC – Programa Periferia Viva. O empreendimento abrange os municípios do Recife e de Olinda, na região do Rio Beberibe, com maior concentração no Bairro de Peixinhos (Olinda) e ações direcionadas para áreas urbanas ocupadas e trechos das margens do rio.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Rodrigo Queiroz, destacou a importância de mostrar o projeto, escutar a população e atender as expectativas para melhorar a vida das pessoas. Para o presidente da CPRH, José de Anchieta, é a oportunidade de “ouvir os anseios da população sobre um projeto que eles esperam há muitos anos e agora vai ser realizado pela governadora Raquel Lyra”.
A participação popular se deu após a apresentação do EIA/RIMA que mostrou os detalhes do projeto, a abrangência das ações, além das iniciativas previstas nos casos de compensação ambiental. As intervenções ocorreram principalmente por esclarecimentos sobre questões habitacionais e os meios de contribuição social disponíveis no período de obras.
As contribuições da população ainda podem ser feitas por meio do e-mail: licenciamento.aia@cprh.pe.gov.br e o EIA/RIMA do projeto está disponível para consulta no portal da Agência CPRH – www.cprh.pe.gov.br
REQUALIFICAÇÃO URBANA
A requalificação urbana, social e ambiental vai possibilitar redução de alagamentos recorrentes, melhoria nas condições de moradia, construção de unidades habitacionais, pavimentação, saneamento básico e melhores condições ambientais, como parques lineares, áreas verdes e jardim filtrante. A audiência pública faz parte dos procedimentos para o licenciamento ambiental da obra.
Durante a audiência estiveram presentes: a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Nathalie Mendonça; o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena; o secretário executivo de Periferias, Pedro Ribeiro; a assessora do Ministério das Cidades para o Programa Periferia Viva, Kelly Santos; o deputado estadual João Paulo e o diretor de Licenciamento Ambiental da CPRH, Eduardo Elvino.
Foto – Divulgação/CPRH
