SALGUEIRO TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR, PARA 30 DE OUTUBRO

Prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PSD) assinou, nesta terça-feira(13), o Decreto n° 109/2026 QUE transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para o dia 30. no calendário assinalado numa sexta-feira.

O gestor destacou no documento que a mudança da data do ponto facultativo leva em consideração “a conveniência administrativa”, visando uma “melhor organização do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal”.

A folga opcional não se aplica aos serviços públicos essenciais, como: saúde e segurança, que devem funcionar normalmente, mediante organização de escalas e da adoção das medidas necessárias à continuidade do atendimento à população.

SERVIDOR PÚBLICO

O Dia do Servidor Público é comemorado anualmente no Brasil em 28 de outubro, celebrando o profissional que trabalha nas mais variadas áreas do Poder Público.

A comemoração foi instituída pelo Decreto-Lei n° 5.936, assinado por Getúlio Vargas em 1943, fazendo alusão ao Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, que regulamentou o funcionamento do serviço público em todo país.

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