Polícia Federal em Pernambuco deflagra nesta quarta-feira (05), a Operação Background de combate à prática de crimes tributários, financeiros, na organização do trabalho, fraude à execução, lavagem de dinheiro e de constituição de organização criminosa, no Grupo João Santos, com sede no Recife. Iniciativa visa cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pela 4ª Vara Penal da Justiça Federal.
O Grupo João Santos, dono da Empresa Cimento Nassau e um dos maiores conglomerados empresariais do Nordeste, é alvo de operação conjunta da Polícia Federal – PF, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal. Estão sendo investigados crimes tributários, financeiros, trabalhistas e de lavagem de dinheiro.
Segundo a Procuradoria da Fazenda, as empresas do Grupo João Santos têm dívidas tributárias, de R$ 8,6 bilhões e trabalhistas de, R$ 55 milhões. Elas são suspeitas de sonegar impostos e direitos trabalhistas de centenas de empregados. Os trabalhadores, de acordo com as investigações ficavam sem receber salários e outros direitos previsto na Legislação Trabalhistas.
As ações acontecem , em Pernambuco, São Paulo, no Amazonas, Pará e no Distrito Federal. De acordo com a PF, mais de 240 policiais cumprem medidas judiciais nesses locais. Até o fechamento desta edição o Grupo não havia se manifestado, a respeito.
“Essa empresa possui débitos no Norte, Nordeste e Sudeste. A Procuradoria iniciou um trabalho devido ao passivo tributário. A dívida inicia na Receita e é encaminhada para a Procuradoria, quando o contribuinte não quita essa dívida”, explicou o procurador-regional da Fazenda Nacional em Pernambuco, Alexandre Freire.
A polícia informou, que o Grupo João Santos é suspeito de organizar um sofisticado esquema contábil-financeiro para desviar o patrimônio das empresas do conglomerado. Esses valores eram transferidos para sócios e interpostas pessoas (laranjas). A operação busca, também, permitir que as famílias de trabalhadores recuperem os seus direitos por meio da Justiça do Trabalho, que, inclusive, já os reconheceu formalmente.
Entre as empresas pertencentes ao grupo com as maiores dívidas, estão: Celulose e Papel de Pernambuco S/A (Cepasa); Companhia Brasileira de Equipamento (CBE); Itabira Agro Industrial S/A; Itapessoca Agro Industrial S/A; Itautinga Agro Industrial S/A; Sociedade de Táxi Aéreo Weston LTDA e a Nassau Editora Rádio e TV LTDA.
A investigação foi nomeada Background devido à suspeita de ocultação de patrimônio, com a criação de empresas paralelas e sócios aparentes. Por parte da Procuradoria, as investigações começaram em 2018. Segundo Alexandre Freire, ao entrar em contato com a Polícia Federal, a Procuradoria foi informada de que havia um inquérito em andamento que tinha como alvo, o mesmo grupo empresarial.
Cerca de 50 procuradores da Fazenda Nacional trabalham na ação, além de 53 equipes da Polícia Federal e várias equipes de auditores fiscais da Receita Federal. Nesta fase, segundo a PF, as investigações buscam colher “elementos de materialidade e indícios de autoria”, para, posteriormente, recuperar o patrimônio desviado e ocultado pelos investigados.
GRUPO JOÃO SANTOS
Fundado pelo empresário João Santos, que morreu em 2009 aos 101 anos, o Grupo Industrial João Santos é composto por 47 empresas, algumas delas já inativas. Somente o Cimento Nassau, principal empreendimento do grupo, teve 11 fábricas. A maioria delas está com as atividades paralisadas.
O patrimônio do conglomerado começou a se dilapidar devido a dívidas bancárias, que motivaram a venda de uma fábrica em São Paulo, na década de 1990. Após a morte do patriarca do grupo empresarial, disputas entre os filhos de João Santos intensificaram os problemas. Por vezes, ex-funcionários do Grupo João Santos fizeram protestos pedindo o pagamento de direitos trabalhistas após um Programa de Demissão Voluntária – PDV.
