Vice-governadora do Estado, Luciana Santos e o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, Sileno Guedes, participam nesta quarta-feira (25), do lançamento do Programa Nordeste Acolhe. A iniciativa é do Consórcio Nordeste que vai contribuir com a garantia da proteção social das crianças e adolescentes em situação de orfandade, em decorrência da Covid-19.
O programa tem dado direcionamento para a construção do Benefício Continuado Pernambuco Protege, proposta estadual que prevê o pagamento de meio salário mínimo para cada órfão de pais vítimas de coronavírus.
O lançamento acontece às 11h, no Centro de Convenções de Natal, no Rio Grande do Norte. Na ocasião, também será realizada a reunião da Câmara Temática de Assistência Social, do Consórcio Nordeste, onde serão apontadas e discutidas as recomendações e articulações necessárias para as iniciativas estaduais e outras atuações importantes que podem ser feitas para a proteção das crianças e adolescentes.
“Esse é mais um compromisso social direcionado para aqueles que mais precisam da ação do estado, num momento difícil como o que vivemos. O Consórcio do Nordeste tem se mostrado uma iniciativa acertada, propiciando um trabalho conjunto e integrado, pelo desenvolvimento, mas com garantia de dignidade e qualidade de vida para nossa população”, disse a vice-governadora, Luciana Santos.
O secretário da SDSCJ, Sileno Guedes, explica que o programa Nordeste Acolhe atua de forma ampla na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Ele ressalta que o pacto social da Câmara Temática da Assistência Social, do Consórcio de Governadores do Nordeste, tem como linha de ação o compromisso com a segurança de acolhimento das pessoas.
“Neste momento, o programa olha para as crianças e adolescentes ‘órfãos da Covid -19 considerando que a pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de jovens em situação de pobreza ou extrema pobreza”.
“Mas, é importante destacar que o Nordeste Acolhe vai atuar de forma ampla e foi construído para atingir todas as pessoas em situação de vulnerabilidade, como: migrantes e refugiados, pessoas em situação de rua e mulheres vítimas de violência, por exemplo, na perspectiva de sua proteção integral”, afirmou o gestor.
PERNAMBUCO PROTEGE
Integrando a iniciativa do Programa Nordeste Acolhe, o Governo de Pernambuco iniciou diálogo com o poder judiciário e as demais instituições do Sistema de Garantia de Direitos, para instituir através de Projeto de Lei, o Benefício Continuado Pernambuco Protege.
A proposta é destinada às crianças e adolescentes em situação de orfandade total no Estado e garante o pagamento mensal de meio salário mínimo vigente até o alcance da maioridade civil.
“O benefício continuado é um instrumento de proteção para esse público e visa contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como para o acesso à alimentação, educação, lazer e direitos sociais básicos”, destacou o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.
Podem ser beneficiadas pessoas com domicílio fixado em Pernambuco há, no mínimo, um ano, antes da orfandade completa, cuja família não possua renda superior a três salários mínimos. Não terão direito, beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou do Benefício de Prestação Continuada – BPC.
