GOVERNO FEDERAL AVALIA REAJUSTAR O BOLSA FAMÍLIA E CRIAR AUXÍLIO TEMPORÁRIO

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Com o Auxílio Emergencial chegando ao fim, o governo Jair Bolsonaro busca uma solução para turbinar os programas sociais. Uma das alternativas estudadas é reajustar o Bolsa Família e criar um auxílio temporário.

O objetivo do governo é lançar o Auxílio Brasil –programa social que deve substituir o Bolsa Família – em novembro, logo depois dos últimos pagamentos do Auxílio Emergencial. Porém, o programa depende da aprovação da reforma do Imposto de Renda – IR.

A reforma do IR é necessária porque o Executivo pretende usar a taxação dos lucros e dividendos para bancar o novo programa social. No entanto, corre o risco de não ser votada pelo Senado este ano.]

Com o impasse, ganhou força no governo a possibilidade de um auxílio temporário. Seria uma forma de ampliar os programas sociais sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que o governo indique a fonte de financiamento de despesas obrigatórias de caráter continuado. Pela LRF, uma despesa é continuada quando tem duração superior a 2 exercícios. Logo, um programa temporário criado agora poderia vigorar até o fim de 2022 – ano eleitoral.

VALORES

A ideia – em estudo pelo governo – é reajustar o benefício do Bolsa Família e pagar um valor extra por meio de auxílio temporário. O valor não está definido, mas o desejo do presidente Jair Bolsonaro é reajustar em “no mínimo 50%” o Bolsa Família.

A equipe econômica trabalha com um benefício de aproximadamente R$ 300 no Auxílio Brasil. O presidente quer turbinar os programas sociais para melhorar a popularidade na campanha eleitoral de 2022. Ele poderia mexer no Bolsa Família por decreto e criar um programa temporário por medida provisória.

O Chefe do Executivo tratou do destino dos programas sociais do governo nesta sexta-feira (15) , em reunião ministerial. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou, pois estava em deslocamento dos Estados Unidos para o Brasil.

A ala política do governo também cogita a possibilidade de prorrogar novamente o auxílio emergencial, mas a equipe econômica resiste. Para os técnicos da Economia, não há justificativa para uma nova rodada, já que a pandemia de covid-19 está cedendo.

PRECATÓRIOS

Além da reforma do IR, o governo precisa encontrar uma forma de reduzir a tarifa de precatórios a ser paga em 2022 para destravar o Auxílio Brasil. Hoje, os precatórios ocupam o espaço que havia no Orçamento de 2022 para o programa. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) pode ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados.