Os petrolinenses que dependem de licenças ambientais, principalmente para construção de imóveis residenciais, reformas ou instalações, tiveram muito o que comemorar este ano. A Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA , tem mantido em ritmo acelerado de liberação do documento que permite tais ações.
Os principais serviços emitidos ao longo de 2021 foram as licenças de Operação de Instalação e Única. De acordo com o diretor da AMMA, Geraldo Miranda, foram expedidas mais de 1.900 licenças ambientais somente este ano.
“É uma prioridade do prefeito Miguel Coelho um atendimento de qualidade e, com rápido acesso às necessidades do cidadão. Além de uma equipe preparada e comprometida em melhor atender a população”.
” durante esses anos, simplificamos os processos de renovação que permitiu que diminuíssemos o tempo de espera das licenças e aumentássemos a expedição”, frisou Geraldo.
O serviço pode ser realizado também digitalmente, através do site www.petrolina.pe.gov.br. O petrolinense pode clicar na aba ‘Cidadão’ e depois ‘Licença Ambiental’. O requerente ainda pode se deslocar até a AMMA para fazer a solicitação, outra possibilidade é realizar contato através do e-mail (amma.gerencialicenciamento@gmail.com) ou através dos números de whatsapp (87) 99190-7667 ou 99148-2629 para pedir e emitir o boleto.
LICENCIAMENTO
É um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição, ou de degradação ambiental.
O licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental.
